DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências."
"Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica."
DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole.
EMENTA: Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências".
"Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica."
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica."
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município."
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências."
"Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE".
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências."
"Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências".
"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência.
"Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências".
"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias."
"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias."
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo."
"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências."
