PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 19 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA VISITA REGIONAL DO PROJETO "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ", QUE OCORRERÁ NA AUDITORIA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ, SITUADA A AV. PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, SN, JARDIM DOS MONÓLITOS, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 15/08/2025 a 20/01/2026.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: ROZANGELA OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ECOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 14 de agosto de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 14 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do norte-ce no(s) dia(as) 12 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: TEREZINHA DE JESUS, PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADONA BR-116, S/N KM 190 LIMOEIRO DO NORTE,CE,62930-000
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSAO DE DIARIA PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL NA IV CONFERENCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA,55- PLANALTO UNIVERSITÁRIO,QUIXADÁ CE,63902080.
Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 07 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) CELSO CARLOS PINHEIRO, VISITADOR SANITÁRIO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
