Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE O. BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), o valor de R$ 143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DEBORA MARIA SILVA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 919,35 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.266,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 548,42 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44+1.123,65 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 980,64+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANNISLAYNE PINHEIRO VITORINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 112,15+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 633,33 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - EXONERAR, em 28 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, à Senhora ANDRESSA VLADIA DA COSTA SOUSA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável– CMDS do município de Solonópole, pelo mandato de 4(quatro) anos permitida a recondução

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 01325279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2026 a 31/12/2027.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; II – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEB I Ref. 2, matrícula 01306286, ao cargo de Professora PEB II Ref. 11, mediante Lei nº 1007/2009.

Art. 1° - EXONERAR, em 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303333, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2026, à Senhora MARIA THALIA DE FREITAS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302710, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Itla Michelle Ferreira Costa, TERAPEUTA OCUPACIONAL, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) José João Paulo Nogueira, TECNICO EM RADIOLOGIA por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 24 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Selisvania da Silva, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Neuza Diogenes, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Jadison Nobre Rachman, CIRURGIÃO DENTISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) José Iatagam Pinheiro, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.