Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ECIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 347,31 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 322,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.419,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), o valor de R$ 1.677,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOAO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DOS SANTOS, Professor(a), o valor de R$ 122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA VERIDIANA DA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), o valor de R$ 1.062,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.1

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 674,19 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.266,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 286,02 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 192,96 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 306,45 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) AILA ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) YURI LIMA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO TURISMO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 2° - A Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado será composta por 01(um) presidente, 01(um) membro e 01(um) secretário, designados a seguir: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - PRESIDENTE GABRIELLE MOREIRA MORAIS - SECRETÁRIO MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO – MEMBRO

Dispõe sobre a designação de suplente e substituição da Presidente da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 1266/2025 – GAB.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, matrícula 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2028.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 02 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCA SOCORRO DA SILVA, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK,S/N ALTO SÃO FRANCISCO CEP63.908.230

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2027.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ VALDENIR DE LIMA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 44 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único