Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9806 registros

CONCESSÃO: 433/2026 10/08/2026 · Agente: RAIMUNDO RENAN DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, matrícula 01309722, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.Acessar CONCESSÃO: 432/2026 10/08/2026 · Agente: ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA · Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula 01309897, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 10/08/2026 a 10/08/2027.Acessar CONCESSÃO: 431/2026 10/08/2026 · Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de agosto de 2026, à Senhora JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, matrícula 00061151, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 430/2026 06/08/2026 · Agente: RAYANE KELLY MOREIRA DA SILVA · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2026, à Senhora RAYANE KELLY MOREIRA DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, matrícula 00061946, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar DIÁRIA: 063AS/2026 06/08/2026 · Agente: NAIANE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE AGOSTO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL - PROGRAMA PREVINE, QUE OCORRERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, SITUADO A AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, N.º130, CAMBEBA, FORTALEZA-CE.Acessar CONCESSÃO: 429/2026 05/08/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 5 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2(dois) anos.Acessar REVOGAÇÃO: 428/2026 05/08/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 5 de agosto de 2026, a Portaria 290/2026GAP de 28/05/2026, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática.Acessar NOMEAÇÃO: 427/2026 04/08/2026 · Agente: JOSE MARCONE PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 4 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar NOMEAÇÃO: 426/2026 04/08/2026 · Agente: Ana Alice Araujo Nogueira · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 4 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) ANA ALICE ARAÚJO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.Acessar EXONERAÇÃO: 425/2026 03/08/2026 · Agente: JOHNNY NOGUEIRA MORAO · Cargo: CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 5 · Art. 1° - EXONERAR, em 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) JOHNNY NOGUEIRA MOURÃO, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 424/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar REVOGAÇÃO: 423/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 3 de agosto de 2026, a Portaria 222/2026GAP de 27/04/2026, que concede Função Gratificada Especial - FGE V ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari.Acessar EXONERAÇÃO: 422/2026 03/08/2026 · Agente: JOSE MARCONE PINHEIRO · Cargo: Coordenador de Obras e Urbanismo Distrital · Art. 1° - EXONERAR, em 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar EXONERAÇÃO: 421/2026 03/08/2026 · Agente: MARIA GILMARIA COSTA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - EXONERAR, em 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CRIAR: 420/2026 03/08/2026 · Coletiva: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 005/2026 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo.Acessar CONCESSÃO: 419/2026 03/08/2026 · Agente: MARCOS PAULO JOSINO SILVA · Cargo: TRATORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 01305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2(dois) anos.Acessar AFASTAR: 418/2026 03/08/2026 · Agente: MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora PEB II, matrícula nº 01301594, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 27/2026-PREVSOL.Acessar EXONERAÇÃO: 417/2026 03/08/2026 · Agente: REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR, em 03 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302248, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 416/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01300725, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 415/2026 03/08/2026 · Agente: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, da Secretaria Municipal da Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.Acessar PRORROGAR: 414/2026 03/08/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 413/2026 31/07/2026 · Coletiva: FRANCISCA JAMILA DA SILVA, MARIA JODEVALDA DE SOUSA, SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.Acessar CONCESSÃO: 412/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026.Acessar REVOGAÇÃO: 411/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0339/2025GAP de 09/01/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE IV ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social.Acessar REVOGAÇÃO: 410/2026 31/07/2026 · Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0036/2023GAP de 09/01/2023, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico PSF.Acessar REVOGAÇÃO: 409/2026 31/07/2026 · Agente: REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0589/2025GAP de 17/03/2025, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF.Acessar CONCESSÃO: 264SMS/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 151,97 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 263SMS/2026 31/07/2026 · Agente: ANTONIA VAGNA DE SOUZA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônia Vagna de Sousa, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 262SMS/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 261SMS/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) José Valdenir de Lima, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar

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