CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 19 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SUYANNE CLEMENTE DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RODOVA CE 060KM, ESTRADA DO ALGODÃO.

CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participante/s do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

CONCESSÃO de diária a fim participar do ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UN10EF, EDIÇÃO 2025-2028, a realizar-se na sede do Selo da Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, situada a Rua Barbosa de Freitas 2709, Aldeota Fortaleza-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, Nº358, CENTRO, IGUATU-CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, N.º358, CENTRO, IGUATU - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE IGUATU - CE AOS DIAS 14 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA DR. JOAO PESSOA, N.º358, CENTRO, IGUATU - CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 10 de abril de 2026, a fim de participar da 1º Conferência Estadual de Arquivos do Ceará, que será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, no bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 10 de abril de 2026, a fim de participar da 1º Conferência Estadual de Arquivos do Ceará, que será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, no bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as provas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOSE EDMARIO MENEZES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PARA VIAJAR À CIDADE DE MOMBACA - CE AOS DIAS 06 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR FAMILIA PARA REALIZACAO DE PERICIA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INSS), SITUADA A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, S/N, CENTRO, MOMBACA - CEARA.

Para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no(s) dia (s) 07 a 09 de abril de 2026, a fim de participar do Treinamento SINAFLOR E SINAFLOR +, acontecerá no Auditório da sede da Semace, localizado na Rua Jaime Benénolo, nº 1400, Bairro de Fatima, Fortaleza – Ce.

Art. 1° NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) RYAN KISGLEY SOUZA, para o cargo de ASSESSOR AMBIENTAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2026, a Portaria 184/2026GAP, de 18 de março de 2026, que concedeu ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Gratificação de Desempenho em Serviço, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA VERA LUCIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria da Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) HAMANDA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR EUDASIO BARROSO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR ARCELINO DE QUEIROZ LIMA CENTRO DE QUIXADÁ

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 03 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MANOEL EDUARDO PINHEIRO PAZ, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFERCCIOSAS (HSJ) ESTÁ LOCALIZADO NA RUA NESTOR BARBOSA, 315- PARQUELÂNDIA, FORTALEZA –CE 60455-610

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 01 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: GIORGIAN BRYAN BRAGA DA SILVA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) ESTÁ LOCALIZADO NO CAMPUS DO ITAPERI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM FORTALEZA, COM ACESSO PRINCIPAL PELA AVENIDA SILAS MUNGUBA.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) DERMATONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.