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Lista de Portarias Foram encontrados 8657 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:08:33

CONCESSÃO: 372SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: PAULO SERGIO DA SILVA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 371SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Agente: PAULA REGINA BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 370SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 369SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 368SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHERO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 367SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUAN ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

CONCESSÃO: 366SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 365SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE VALDENIR DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 364SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 363SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) INGREYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 362SMS /2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 361SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 360SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO NACELIO LOPES

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 359SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 358SMS/2025 30/09/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DAR FÉRIAS: 026SAS/2025 30/09/2025

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 1136/2025 29/09/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de setembro de 2025, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, concedida ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, matrícula 1308505.

Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

ESTABELECE: 357SMS/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

ESTABELECE: 356 SMS/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

DIÁRIA: 082AS/2025 24/09/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 16A CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

Agente: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 018FP/2025 24/09/2025

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim – CE.

Agente: JEZREEL CARNEIRO LINS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 017FP/2025 24/09/2025

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim – CE.

Agente: FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 013CULT/2025 24/09/2025

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim – CE.

Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 3354SMS/2025 23/09/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 a 24 de Setembro de 2025, a fim de participar do II ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL: PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIPE. QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTO DO CEARÁ. AV WASHINGTON SIARES,999- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 355SMS/2025 23/09/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Keren de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 23 a 24 de Setembro de 2025, a fim de participar do II ENCONTRO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO EM SAÚDE PRISIONAL: PERFIL, VULNERABILIDADES E CAMINHOS PARA A EQUIPE. QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTO DO CEARÁ. AV WASHINGTON SIARES,999- EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 1135/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Agente: FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 1134/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO VILCEMAR PEQUENO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Agente: FRANCISCO VILCEMAR PEQUENO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 1133/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Agente: MANOEL CELIO SILVA BEZERRA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 1132/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Agente: VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 1131/2025 22/09/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Agente: NILTON CESAR DE SOUZA

Cargo: GARI

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