RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedido ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora – PEB II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, à Senhora SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) JOSE WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo.

Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 14 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO RODRIQUES, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGODÃO, CE-060 QUIXERAMOBIM- CE, 63800-000

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, a fim de participar da ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO E DO SUICIDIO E ALINHAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, QUER OCORRERÁ NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, RUA RUI MAIA,469, CENTRO DE QUIXADÁ-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 12 a de Fevereiro de 2026, a fim de participar do REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 10 de Fevereiro de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ALEXANDRE ALVES PINHEIRO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR: PONTES NETO, LOCALIZADO NA RUA: ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N – CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE 63800-00

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE (APS) QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO UNICATOLICA ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO QUIXADÁ- CE63900-257

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2026, a fim de participar da REUNIÃO SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE (APS) QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO UNICATOLICA ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO QUIXADÁ- CE63900-257

Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.

Art. 2° - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado será composta por 04 (quatro) membros, sendo 03 (três) titulares e 01 (um) suplente, designados a seguir: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO – PRESIDENTE (Titular) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA – MEMBRO TITULAR VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR MARIO NOGUEIRA – MEMBRO SUPLENTE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, Diretor(a) de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, Diretor de Planejamento e Finanças, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.