Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Denis da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIO DENIS DA SILVA
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Vagna de Souza, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIA VAGNA DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Bernadete da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: MARIA BERNADETE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Auricelia Pinheiro Silva, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Aretha Taiane Ferreira de Freitas, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: ARETHA TAIANE FERREIRA DE FREITAS
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 19 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE ERIK DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, LOCALIZADA NA RODOVIA CE, 060, ESTRADA DO ALGODAO, SN, QUIXERAMOBIM-CE.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 20 a 24 de julho de 2026, para participar do curso de supervisão das atividades de controle das arboviroses urbana com base nas diretrizes nacionais de 2025, no Auditório da superintendência da Região de Sertão Central (SRCEN), Rua Dr. Rui Maia, 469, Centro, Quixadá-ce
Agente: FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 16 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LEONARDO SOUZA OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL EUDASIO BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ARCELINO DE QUEIROZ LIMA, 2324, CENTRO
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - EXONERAR, em 15 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01301845, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, FÉRIAS a partir de 18 (dezoito) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09/04/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: SAMYLA PINHEIRO LANDIM
Cargo: AGENTE SOCIAL
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista II, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: FRANCISCO GEAN RODRIGUES
Cargo: MOTORISTA II
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO
Cargo: MOTORISTA
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2025 a 05/07/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: CARLAS DANIELES MAIA
Cargo: AGENTE SOCIAL
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
CONCEDER ao Sr. (a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo ENFERMEIRA, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 14, 15 e 16 de julho de 2026, para participar do curso de capacitação sobre implante subdérmico contraceptivo para enfermeiros SR Sertão Central 2026-02 turma Quixadá, na Unicatólica Plácido Castelo, S/N, centro Quixadá/ce.
Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM
Cargo: ENFERMEIRO(A)
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 14 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE HILDEGARD DE SOUZA BEZERRA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUC, LOCALIZADA NA RUA BETEL, 2021 - ITAPERI, FORTALEZA - CE, 60714-230
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER, a SR. (a) Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Porto Alegre, no (s) dia (s) 12 a 15 de julho de 2026, a fim de participar da XXXIX Congresso do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Que ocorrerá no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787 - Sarandi, na cidade de Porto Alegre (RS).
Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 10/07/2026 a 31/12/2028.
Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 09 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: MARIA LUCILENE DE LIMA BEZERRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CE
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01326456, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 09 e 10 de Julho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional dos agentes de desenvolvimento Regional Sertão Central, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de julho de 2026, a Portaria 0390/2025GAP de 03/02/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais.
Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2026, à Senhora DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Secretária Executiva da Saúde, matrícula 00062317, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Agente: DAIANE ALMEIDA RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Silvaneide de Souza Pereira, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 024.606.433-14, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Vanessa Nogueira da Silva, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 354.467.708-38, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Agente: VANESSA NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - EXONERAR, em 07 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303473, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: MARIA LUCENY MOREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER ao Sr. (a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, ocupante do cargo de Farmacêutico, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 07 de julho de 2026, para participar da Oficinas eSUSAF no Ceará, no endereço: R. Maramaldo Campelo, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-640. Ficando atribuída 01 (um) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - EXONERAR, em 02 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302221, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
