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Lista de Portarias Foram encontrados 7958 registros Informações atualizadas em: 23/06/2025 - 16:03:51

EXONERAÇÃO: 0792/2025 23/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: KASSIA REJANE MACHADO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

EXONERAÇÃO: 0791/2025 23/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

EXONERAÇÃO: 0790/2025 23/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) – DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: AMILTON CESAR DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I

EXONERAÇÃO: 0789/2025 23/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIO NACELIO DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

DIÁRIA: 046GADE/2025 22/05/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de Maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).

Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 002MAPA/2025 22/05/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).

Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 0788/2025 21/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELA PINHO DE ALCÂNTARA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Agente: GABRIELA PINHO DE ALCANTARA

Cargo: MÉDICO

CONCESSÃO: 142SMS/2025 20/05/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO RILBANI DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CONCESSÃO: 141SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 140SMS/2025 20/05/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA

Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA

CONCESSÃO: 139SMS/2025 20/05/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CONCESSÃO: 138SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) CLERTON MORAIS DA SILVA, AGENTE COBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: CLERTON MORAES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CONCESSÃO: 137SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente

Agente: ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 136SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA NEUZA DIÓGENES, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCA NEUZA DIOGENES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 135SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 134SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) VERA LÚCIA ALVES DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: VERA LUCIA ALVES DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 133SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 132SMS/2025 20/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 0787/2025 19/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAÚJO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Agente: PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAUJO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 045GADE/2025 16/05/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0786/2025 15/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Agente: FRANCISCO OZANIR DOMINGOS

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CONCESSÃO: 0785/2025 15/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: DAIANE ALMEIDA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0784/2025 15/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: CELIA MARIA NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

AUTORIZAR: 0783/2025 15/05/2025

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 044GADE/2025 15/05/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 043GADE/2025 15/05/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 042GADE/2025 15/05/2025

Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Agente: THIAGO DE SOUSA BASTOS

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 041GADE/2025 15/05/2025

Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 002DR/2025 15/05/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.

Agente: THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

DIÁRIA: 040GADE/2025 14/05/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.

Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

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