RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 14 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE HILDEGARD DE SOUZA BEZERRA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ - HUC, LOCALIZADA NA RUA BETEL, 2021 - ITAPERI, FORTALEZA - CE, 60714-230

CONCEDER, a SR. (a) Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Porto Alegre, no (s) dia (s) 12 a 15 de julho de 2026, a fim de participar da XXXIX Congresso do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Que ocorrerá no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787 - Sarandi, na cidade de Porto Alegre (RS).

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 10/07/2026 a 31/12/2028.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 09 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: MARIA LUCILENE DE LIMA BEZERRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01326456, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 09 e 10 de Julho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional dos agentes de desenvolvimento – Regional Sertão Central, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de julho de 2026, a Portaria 0390/2025GAP de 03/02/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2026, à Senhora DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Secretária Executiva da Saúde, matrícula 00062317, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Silvaneide de Souza Pereira, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 024.606.433-14, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria – Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Vanessa Nogueira da Silva, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 354.467.708-38, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria – Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - EXONERAR, em 07 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303473, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

CONCEDER ao Sr. (a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, ocupante do cargo de Farmacêutico, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 07 de julho de 2026, para participar da Oficinas eSUSAF no Ceará, no endereço: R. Maramaldo Campelo, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-640. Ficando atribuída 01 (um) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Art. 1° - EXONERAR, em 02 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302221, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ. CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÄMBITO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ LAECIO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de julho de 2026, a Portaria 0926/2025GAP de 03/07/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE VI ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 01 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO FABIO PINHEIRO, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CE

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.161,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) THALIA ARAUJO DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 1.205,37 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.532,25 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.103,22 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 429,03 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), o valor de R$ 161,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RENATA PAULA DUARTE, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 960,21 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 592,47 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20+40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.225,94 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 903,28 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 122,58+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 960,21 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+290,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 490,32+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 81,72+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 225,82 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 645,20+193,56 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE C. DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 143,01+735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA, Professor(a), o valor de R$ 347,31 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.566,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIENI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 715,05 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.