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Lista de Portarias Foram encontrados 7998 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 18:18:38

CONCESSÃO: 143SMS/2025 30/05/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DAR FÉRIAS: 008/2025 30/05/2025

ART. 1º - CONCEDER a senhora MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DAR FÉRIAS: 007/2025 30/05/2025

ART. 1º - CONCEDER a senhora MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: MARIA DANIELE MARQUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DAR FÉRIAS: 006/2025 30/05/2025

ART. 1º - CONCEDER ao senhor ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2022 a 12/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: ANTONIO NERLANIO DA SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 0825/2025 28/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Supervisor de Atividades Culturais e Esportivas, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: DAIANY ALVES CABRAL

Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4

CONCESSÃO: 0824/2025 28/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

DESIGNAR: 0823/2025 28/05/2025

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI

Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, JOSEFA REJANE DE LIMA, JEAN NEDSON PINHEIRO, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA

DIÁRIA: 047GADE/2025 28/05/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 29 de maio 2025, a fim de participar da reunião de mobilização do Programa Saúde no Campo, que tem como objetivo promover a saúde do produtor rural, seus familiares e seus empregados, visando melhorar a qualidade de vida e bem- estar individual e coletivo das pessoas que vivem no campo, localizado na Av. Eduardo Girão, 317 – Jardim América, Fortaleza - CE

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0822/2025 27/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora PEB II, Mat. 01307240, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.

Agente: MARIA CONSUELA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0821/2025 27/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: ANTONIO NACELIO DA SILVA

Cargo: DIRETOR

CONCESSÃO: 0820/2025 27/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: KEILA MARIA JORGE

Cargo: DIRETOR

CONCESSÃO: 0819/2025 27/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA

Cargo: DIRETOR

CONCESSÃO: 0818/2025 27/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: MOEMA VIEIRA LIMA

Cargo: DIRETOR

DIÁRIA: 003DR/2025 27/05/2025

Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 28 de maio de 2025, a fim de participar da Tribuna Livre: Apresentação dos trabalhos realizados pela idade em Quixeramobim e Sertão Central, o evento acontecerá na Câmara Municipal, localizado na Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº60, Centro, Quixeramobim – CE.

Agente: ANA CLAUDIA BRAGA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0817/2025 26/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Físico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Agente: LUANA ESTEVAO DA SILVA

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

NOMEAÇÃO: 0816/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ OSTER MACHADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIO NACELIO DA SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0815/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA SUELLY NOGUEIRA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0814/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ WELTON NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0813/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. SANTA MARIA GORETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: KEILA MARIA JORGE

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0812/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA NEZITE NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0811/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0810/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAÚJO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIO WAGNER PINHEIRO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0809/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MUNDOCA MOREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0808/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA MARIA NERY FIALHO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MOEMA VIEIRA LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0807/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA LIMA DANTAS

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0806/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA AUGUSTA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA ELIVANDA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0805/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. BOM JESUS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: KASSIA REJANE MACHADO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0804/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ LAUDIR PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0803/2025 26/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) - DAS 1, da E.M.E.B. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: AMILTON CESAR DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I

EXONERAÇÃO: 0802/2025 23/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO NIVEL II

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