RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a), DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) HIANKA HINGRIDY GOMES MAIA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - PROMOVER, CONCRETIZAR e dar PUBLICIDADE ao APROVEITAMENTO do servidor FRANCISCO GEAN RODRIGUES, matricula n° 01304623, que passará a exercer o cargo e funções de motorista
CONCEDE ESTABILIDADE AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.
CONCESSÃO de diária a fim conduzir servidores para participar da I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES a realizar-se no Salão de eventos do Hotel Sonata, localizado Av. Beira Mar n2 848 - Praia de Iracema Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Centro Administrativo do Bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.
CONCESSÃO de diária para condução de participante para Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).
CONCESSÃO de diária para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de março de 2026, o(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor - PEB II, matrículas 01308459 e 01308440, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica Especialização, no percentual de 10% do salário base.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 e 27 de março de 2026, a fim de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no Auditório Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza CE, 60165-121.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 e 27 de março de 2026, a fim de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no Auditório Salão Brasil do hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-121.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 de março de 2026, o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O ESPORTE DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
