Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGEM DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) DEMARTONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 330,41 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 206,68 em razão de 17 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 48,63 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2025 a 18/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - PROMOVER, a advertência do servidor MAYKON RABELO RODRIGUES, pois nos últimos meses o mesmo ficou sem comparecer ao seu local de trabalho após o fim de sua licença.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de junho de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar de OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO de diária para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA DO FNDE.

CONCESSÃO de diária para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA DO FNDE.

CONCESSÃO de diária para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA DO FNDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II, matrícula 01326477, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de junho de 2026, à Senhora MARIA EDIANA DA SILVA, Professora – PEB II, matrícula 00061838, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.