RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - PROMOVER, CONCRETIZAR e dar PUBLICIDADE ao APROVEITAMENTO do servidor FRANCISCO GEAN RODRIGUES, matricula n° 01304623, que passará a exercer o cargo e funções de motorista

“CONCEDE ESTABILIDADE AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Centro Administrativo do Bairro Cambeba, Fortaleza/CE.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.

CONCESSÃO de diária para condução de participante para Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

CONCESSÃO de diária para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de março de 2026, o(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor - PEB II, matrículas 01308459 e 01308440, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica – Especialização, no percentual de 10% do salário base.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 e 27 de março de 2026, a fim de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no Auditório Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza – CE, 60165-121.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 e 27 de março de 2026, a fim de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no Auditório Salão Brasil do hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-121.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 de março de 2026, o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O ESPORTE – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de março de 2026, o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 21 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: HARIEL LUCCA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL INFANTIL SOPAI. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ,2036- JACARECANGA FORTALEZA -CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ROBERTO PIMENTA DA SILVA FILHO, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARCO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CENTRO, QUIXADA - CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.