Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 04 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) AV, JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ –CE 63902-125

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, o ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON DOUGLAS DE LIMA PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EBSON PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) REGINALDO DE SOUZA BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, à Senhora SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de julho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01303481, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/07/2025 a 12/06/2029.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de julho de 2025, pelo período de 30(trinta) dias, a Senhora ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional Nível II, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS-4, em substituição a Cerlene Rodrigues de Aquino que se encontra de férias.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar, matrícula 01325069, ao cargo de Secretário Escolar, Classe B, Ref. 7, mediante a Lei nº 1709/2023.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309072, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Câmara Municipal de Solonópole-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 01 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLOVES DUTRA PEREIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL (IJF) INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA EM FORTALEZA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,1816, CENTRO, FORTALEZA-CE, CEP:60.025-061

: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Aretha Taiane de Freitas, Auxiliar de Saúde Bucal, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.