Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GISELY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.114,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 258,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA DEUSONÉLIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - NOMEAR. a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, para Função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°197/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de abril de 2024, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 27º caput, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENAOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130431-3, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA MERIVANIA DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no130203-5, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 05/2024

Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DO CARMO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130144-6, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 04/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130084-9, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Milhã - Ce, conforme - disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos.