Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedida ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos).

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, matrículas 01308440 e 01308459, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) NAYARA DIÓGENES ALVES, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS)– DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FELIPE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º ALTERAR, alguns membros e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDICA, para cumprirem o restante do mandato 2025-2027, que foi instituído através da portaria 0586/2025GAP de 17 de março de 2025, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(à) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica – Doutorado, no percentual de 40% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, CIRURGIÃO DENTISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERÇOS GERAIS FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) CICERO ALEXADRE DE FREITAS, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de janeiro de 2026, a Portaria 1026/2025GAP, de 15 de agosto de 2025 que afasta o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II lotada na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309188, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309714, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306391, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306553, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310437, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1327604, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308203, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310011, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302175, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARTA NEIVA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302132, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300849, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) IANA VLADIA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310054, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO ERLANDIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310020, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA ANGELUCIA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01301365, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANEDILSA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANA PAULA MAGALHAES BASTOS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300172, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.