Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE O. BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE S. BENIGNO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), o valor de R$ 776,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 225,82+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), o valor de R$ 258,08 em razão da

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 580,68 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 919,35 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 326,88+1,021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+20,43 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.287,09 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das ho

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 102,15+61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 858,06 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ROSANE MARIA DA SILVA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 25 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGEM DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) DEMARTONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 330,41 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 206,68 em razão de 17 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 48,63 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.