Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de julho de 2026, à Senhora MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, matrícula 01308955, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Rozilene Araújo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Bruna Dantas Saldanha, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Lorena Silva Lopes, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Adriana da Silva Moreira, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Camila da Silva Costa Moreira, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Celson Carlos Pinheiro, VISITADOR SANITARIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Gulit Farias Ferreira, TECNICO EM ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Carla Almeida Bezerra, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Sebastião Igo da Silva, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Rogerio Pinheiro Silva, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Taciana Guedes de Oliveira, ENFERMEIRA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Luiz Gonzaga Filho, ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Denis da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Vagna de Souza, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Bernadete da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Auricelia Pinheiro Silva, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Aretha Taiane Ferreira de Freitas, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 19 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSE ERIK DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, LOCALIZADA NA RODOVIA CE, 060, ESTRADA DO ALGODAO, SN, QUIXERAMOBIM-CE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 20 a 24 de julho de 2026, para participar do curso de supervisão das atividades de controle das arboviroses urbana com base nas diretrizes nacionais de 2025, no Auditório da superintendência da Região de Sertão Central (SRCEN), Rua Dr. Rui Maia, 469, Centro, Quixadá-ce
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 16 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LEONARDO SOUZA OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL EUDASIO BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ARCELINO DE QUEIROZ LIMA, 2324, CENTRO
Art. 1° - EXONERAR, em 15 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01301845, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista II, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2025 a 05/07/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
CONCEDER ao Sr. (a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo ENFERMEIRA, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 14, 15 e 16 de julho de 2026, para participar do curso de capacitação sobre implante subdérmico contraceptivo para enfermeiros SR Sertão Central 2026-02 turma Quixadá, na Unicatólica Plácido Castelo, S/N, centro Quixadá/ce.
