Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9814 registros

DAR FÉRIAS: 023AS/2026 28/08/2026 · Agente: JOSE EURIBERTO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar CONCESSÃO: 287SMS/2026 27/08/2026 · Agente: NORMANDO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Normando da Silva, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 449/2026 21/08/2026 · Agente: Joao de Almeyda Campos Netto · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO DE ALMEIDA CAMPOS NETTO, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 448/2026 21/08/2026 · Agente: Joab Pinto Pinheiro de Sousa · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOAB PINTO PINHEIRO DE SOUSA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 447/2026 20/08/2026 · Agente: MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CEDER: 446/2026 20/08/2026 · Agente: ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CEDER, a partir de 20 de agosto de 2026, a Senhora ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302965, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para ficar à disposição do SINDSERP Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2030, conforme ofício administrativo solicitando liberação de dirigente sindical, recebido em 20 de agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 282SMS/2026 20/08/2026 · Agente: RITA PEREIRA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de São Mateus -Jucás no (s) dia (as) 20 a de agosto de 2026, a fim de participar da CAPACITAÇÃO SOBRE RESULTADO SISTÊMICO1 - SAÚDE E NUTRIÇÃO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO PASTORAL PADRE JOÃO STICKER JNH, RUA ANTONIO PALÁCIO CAVALCANTE, 138 SÃO MATEUS, JÚCÁS.Acessar CONCESSÃO: 281SMS/2026 20/08/2026 · Agente: FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Felipe de Almeida, MÉDICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 280SMS/2026 20/08/2026 · Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 09 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Stheffany Cinthia Pinheiro Almeida, TECNICA EM ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de setembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 279SMS/2026 20/08/2026 · Agente: MARIA RIVANEUMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Rivaneuma da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 278SMS/2026 20/08/2026 · Agente: FENELON RODRIGUES MACIEL NETO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Fenelon Rodrigues Maciel Neto, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 277SMS/2026 20/08/2026 · Agente: ANTONIO ALVES NOGUEIRA · Cargo: GARI · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Alves Nogueira, GARI, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 276SMS/2026 20/08/2026 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Vladia Nogueira Pinheiro, AUXILIAR CONSULTORIA DENTARIA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 275SMS/2026 20/08/2026 · Agente: SOLANGE MARIA BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Solange Maria Bezerra Lima de Oliveira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 274SMS/2026 20/08/2026 · Agente: FRANCISCO MICHEL DE LIMA SILVA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Michel de Lima Silva, AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 273SMS/2026 20/08/2026 · Agente: CARLOS JEAN COELHO RODRIGUES · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Carlos Jean Coelho Rodrigues, AGENTE DE CONTROLE AS ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 272SMS/2026 20/08/2026 · Agente: FRANCISCA DORILUCE PINHEIRO LANDIM · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Doriluce Pinheiro Landim, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 271SMS/2026 20/08/2026 · Agente: ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Irislandia Lima Pereira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 270SMS/2026 20/08/2026 · Agente: JOSEFA GILVANDA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Josefa Gilvanda da Silva, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar DIÁRIA: 025GADE/2026 20/08/2026 · Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 21 de Agosto de 2026, a fim de participar do II Seminário Practicus realizado pela Practicus treinamento e capacitação, que acontecerá no Hotel Vila Galé/Av. Dioguinho, 4189 Praia do Futuro, Fortaleza (CE).Acessar CONCESSÃO: 445/2026 18/08/2026 · Agente: STEFFANY DA COSTA PINHEIRO · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2026, à Senhora STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar I, matrícula 00061868, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 444/2026 16/08/2026 · Agente: POLIANA GOMES DA SILVA · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, à Senhora POLIANA GOMES DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, matrícula 00061956, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 443/2026 16/08/2026 · Agente: VIRGINIER MARIA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01308556, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.Acessar CONCESSÃO: 442/2026 16/08/2026 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01308521, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar CONCESSÃO: 441/2026 14/08/2026 · Agente: FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula 01305450, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar REVOGAÇÃO: 440/2026 14/08/2026 · Agente: DAMIANA MARIA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de agosto de 2026, a Portaria 0933/2025GAP de 04/07/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar CONCESSÃO: 439/2026 14/08/2026 · Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO · Cargo: GARI · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari, matrícula 01304020, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.Acessar DIÁRIA: 269SMS/2026 14/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no (s) dia (as) 14 de agosto de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LUIZA ANITA DE LIMA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, LOCALIZADA NA RODOVIA CE, 060, ESTRADA DO ALGODAO, SN, QUIXERAMOBIM-CE.Acessar DAR FÉRIAS: 022AS/2026 14/08/2026 · Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 17 (dezessete) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar REVOGAÇÃO: 438/2026 13/08/2026 · Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO · Cargo: GARI · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 de agosto de 2026, a Portaria 1127/2025GAP de 22/09/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari.Acessar

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