RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a), DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Centro Administrativo do Bairro Cambeba, Fortaleza/CE.
INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.
CONCESSÃO de diária para condução de participante para Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).
CONCESSÃO de diária para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 e 27 de março de 2026, a fim de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no Auditório Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, Fortaleza CE, 60165-121.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 e 27 de março de 2026, a fim de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no Auditório Salão Brasil do hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-121.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 21 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: HARIEL LUCCA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL INFANTIL SOPAI. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ,2036- JACARECANGA FORTALEZA -CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARCO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CENTRO, QUIXADA - CE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de DIRETORA DE IMUNIZAÇÃO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 a de Março de 2026, a fim de participar da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A INFLUEZA 2026 E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195
Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 13 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA ELINETE PINHEIRO AMORIM, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU MACHADO N° 155, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, EM FORTALEZA- CE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 12 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDENIZA OLIVEIRA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA CE 060 KM NA ESTRADA DO ALGODÃO EM QUIXERAMOBIM CE 63800-000
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
