Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, para o cargo de DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutural Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, Motorista, CPF: 097.369.038-00, matricula n° 01303783, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção dos Projetos Culturais a serem apresentados no âmbito do Edital De Chamamento Público No. 01/2024 - Paulo Gustavo de Incentivo ao Audiovisual e Edital de Chamamento Público N°. 02/2024 - Paulo Gustavo de Apoio a Cultura e Artes, no município de Solonópole/CE.
Art. 1° - Designar por um período de 30 dias, o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61201 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para 0 cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 03 e 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a realizar-se no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília DF.
Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, localizado no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília DF.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CRIAR, a partir de 26 de agosto de 2024, a Comissão de PRocessos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2024, o(a) Sr.(a) CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA, Enfermeira, Matricula de no 1308289, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO APOSENTADORIA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2024, à Senhora AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeida Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dia (s) 26 à 27 de Agosto de 2024, a fim de participar do Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha Avanços e Desafios MM/SEM, que será realizado no Palácio da Abolição e Secretaria Estadual da Mulher, localizado na Avenida Barão Studart Fortaleza/Ce.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de agosto de 2024 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para ? cargo de COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art, 1º - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 20 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar a Paciente, Maria Laudieta de Lima - Que ocorrerá no Hospital Eudasio Barroso, Situado na Praça João Brasileiro Filho.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA INTERINA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora PEB II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Agosto de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce.
CONCEÇÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À CIDADE DE QUIXADÁ (CE) PARA CONDUZIR OUTROS À EVENTO DA FESTA DAS LITERATURA PROMOVIDA PELO SEBRAE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2024, à Senhora ANNYSLAYNE VITORINO PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 14 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar a Paciente, Vanderlandia de Moura Carneiro - Que ocorrerá Para o Hospital Jesus, Maria e José, Situado na Avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar Curso de Atualização em Vigilância Sanitária Destinado aos Coordenadores, Inspetores, Fiscais e Agente Sanitaristas de Quixadá e Regioes Vizinhas - Que ocorrerá no No Auditório Raquel de Queiroz - Feclesc, na Rua José Queiroz Pessoas, 2554, Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63.902-098.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 12 a 16 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Investigação e Notificação das Doenças e agravos Relacionados ao Trabalho (DART) no Território - Que ocorrerá no No Centro Universitário Católica (Unicatólica) de Quixadá, na rua Juvêncio Alves, 600, Centro, Quixadá - CE, 63.900 - 257.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12, 13 e 14 de Agosto de 2024, a fim de participar do Simpósio de Capacitação de Integrates de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do Comando da 10ª Região Militar, localizado Av. Alberto Nepomuceno, s/n - Centro, Fortaleza - CE, 60025-130.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor PEB II, Mat. 1309552, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06/08/2024 a 30/09/2024.
