RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Adriana da Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Neiliane de Oliveira Andrade, Agente Comunitária de Saúde FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Jose iatagan Pinheiro, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Sebastião Igo da Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Gilderbergr Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Gilderbergr Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Felipe de Almeida, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Para viajar a cidade de Brasília/DF, no (s) dia (s) 23,24 e 25 de julho de 2025, a fim de participar do evento Transformar Juntos 2025, que terá como tema central a Sustentabilidade e Resiliência Climática. Ocorrerá no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado na SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de julho de 2025, à Senhora ANTONIA ANA PATRICIA VIEIRA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula 01309501, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Para viajar a cidade de Viçosa do Ceará, no(s) dia (s) 20 e 26 de julho de 2025, a fim de participar do Festival Música na Ibiapaba 2025 20º Festival Mi, que acontecerá na Praça Clóvis Beviláqua, Centro, N° 589, Viçosa do Ceará - CE, 62300-000.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) ISAAC AUGUSTO DANTAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Dentista, DIÁRIA (S) para a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 17 a 18 de Julho de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 17 de Julho de 18 de Julho de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de julho de 2025, a fim de participar do Encontro Estadual de Gestores e Gestoras Municipais da Política Pública da Pessoa com Deficiência que ocorrerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, situado à Rua Assunção, nº1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Carlos Jean Coelho Rodrigues, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA REBECA PINHEIRO, Fonoaudióloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim no(s) dia(as) 11 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ROSINEUDO MOREIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR PONTES NETO LOCALIZADO RUA,ALTO DO BOQUEIRÃO,S/N- CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE,63800-000
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, matricula de nº 01305522, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nomeada através da Portaria de nº 152/2007 de 03 de setembro de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA ILDALERIA DA COSTA SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, Matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/07/2025 a 09/07/2026.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, matricula de nº 01308963, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de nº 007/2008 de 11 de janeiro de 2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Bruna Dantas Saldanha, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 07 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ENZO SAMUEL DE LIMA DA SILVA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) AV, JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ CE 63902-125
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 07(sete) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2024 a 05/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
