Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivonia Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Davila Natanny Machado, PSICOLAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Carlos Alexandre de Lima, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Vinicius Macedo Bezerra, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Alan Carlos Coelho de Lima , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
CONCEDER ao Sr. (a) Maria Natalia de Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295
CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295
CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participa do NÚCLEOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUMEPS) NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUREPS) E A COODENADORIA DE POLITICA DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E PERQUISA NA SAÚDE (COPES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO,QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ENDEREÇO, RUA DR. MAIA,469
Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO
Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participar da TREINAMENTO SOBRE PREP E PEP AO HIV EM QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NA SUPERITENDENCIA DO SERTÃO CENTRAL RUA RUI MAIA,469- CENTRO- QUIXADÁ-CE 63900-000
CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 24 de Abril de 2026, a fim de participar da ENCONTRO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICO DO CEARÁ, QUER OCORRERÁ NA OÁSIS ATLÂNTICO, AVENIDA BEIRA MAR,2500, MEIRELES FORTALEZA-CE
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ? ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA- CE AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 23 e 24 de abril de 2026, a fim de participar do transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 23 de abril de 2026, a fim de participar do Transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de Eventos do Ceará, pavilhão leste, portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 24 de abril de 2026, a fim de participar do 1º Encontro de Ouvidorias TCE Ouv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria 2026, que ocorrerá no Plenário Alexandre Figueiredo TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047 Centro, Fortaleza/CE).
Agente: ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA
Cargo: DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Osaneide da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia Alves Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao (a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Flauber Costa Viana, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
