Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 265,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de dezembro de 2025, à Senhora KESSIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ SINDO NETO, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO SÉRGIO PINHEIRO LEANDRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILKER DE CARVALHO SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS,TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA,AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correio, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 354,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole – CMDE, pelo mandato de três anos, permitida uma recondução

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 2025, a fim de participar de DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, ACORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (AV. GEN.AFONSO ALBUQUEQUE LIMA,130-CAMBEBA, FORTALEZA-CE)

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 2025, a fim de DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, ACORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (AV. GEN.AFONSO ALBUQUEQUE LIMA,130-CAMBEBA, FORTALEZA-CE)

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Karliane Pinheiro de Andrade, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Stélio Pinheiro Carneiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Rosane Maria da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Renata Rabelo da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Arisónia de Araújo, Auxiliar em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria José Bastos da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Nacélio Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Célia Santiago de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.