Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Clerton Moraes da Silva, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, matrícula de nº 01325084, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, nomeada através da Portaria de nº 074/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA)
A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 18 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
Art. 1° - EXONERAR, em 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora PEB II, matrícula 01301292, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMEG BATISTA ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMIRA AIRES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LINNA RAQUEL LEMOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHERO DANTAS, Professora PEB II, matrícula 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 15/05/2026 a 31/12/2026.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Maio de 2026, a fim de realizar busca dos documentos de registro dos Imóveis pertencentes ao município junto ao Arquivo Público do Estado do Ceará, localizado na Rua Senador Alencar, nº348, Centro, Fortaleza.
Art. 1° - EXONERAR, em 13 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora PEB II, matrícula 01301209, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 12 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Antonia Maria de Sousa Pereira, para Hospital e Maternidade Jesus Maria José, localizada na Av. Joaquim Gomes da Silva, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125
Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 13 de maio de 2026, a fim de participar da Oficina Introdutiva de Audiodescrição que acontecerá na Sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 11 de maio de 2026, o(a) Sr.(a) JOSEFA REJANE DE LIMA, Professora PEB II, matrícula nº 01301098, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 20/2026 PREVSOL.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 11 de Maio de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 11 DE MAIO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 11 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 11 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
CONCEDER ao Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, diária (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 08 de Mario de 2026, para o Encontro Estaduais de Sáude, no Local: Auditório da ESP- Escola de Saúde Pública do Ceará.
