RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MANOEL EVILARDO CAMPOS, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 68,84 em razão de 05 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO UELITONDA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 413,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ALZIRA DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE NOGUEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TÉOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, EMFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.

Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.

Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.

Dispensação de diária para participar do 1° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, COM TEMA: EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM REDE: FORTALECENDO O REGIME DE COLABORAÇÃO DO CEARÁ.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE ALEX VIEIRA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.