RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Suêrda Maria Bezerra da Silveira, Assistente Social, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Samara Xavier de Almeida, Nutricionista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Silas da Silva Crispim, Cirurgião Dentista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Paula Regina Braga, Auxiliar de Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimundo Ronaldo Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 20 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Osterno Pequeno Neto, Agente Comunitário de Saúde, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Magna de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 21 e 22 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 21 e 22 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 18 a 19 de Setembro de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO APS NOS TERRITÓRIO: QUE OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE NO MARINA PARK HOTEL-AV. PRES. CASTELO BRANCO,400-MOURA BRASIL

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, ocupante do cargo de Coordenação de Saúde Bucal, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 18 a 19 de Setembro de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO APS NOS TERRITÓRIO: QUE OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE NO MARINA PARK HOTEL-AV. PRES. CASTELO BRANCO,400-MOURA BRASIL

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO NEGREIROS, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325090, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 17/10/2025 a 17/10/2027.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Antônia Núbia Pinheiro Nobre, ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 16 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE MANEJO DE AUTOLESÃO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO SUICIDIO. QUE ACONTECERA NA UNICALÓLICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA, LOCALIZADO NA AV, PLÁCIDO CASTELO, S/N CENTRO –QUIXADÁ-CE 63900-076

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de outubro de 2025, à Senhora MARIA JOANI DA SILVA ALVES, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de outubro de 2025, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Gari, Matricula de nº 01304437, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 33/2025-PREVSOL.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 09 de Outubro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANA LUCIA RODRIGUES SOUZA, PARA O HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR, LÚCIA DE FATIMA. ESTÁ LOCALIZADO AVENIDA LINEU MACHADO,50–JÓQUEI CLUBER, FORTALEZA-CE 60520-101

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de outubro de 2025, à Senhora FRANCISCA ROBERLEIDE PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Iguatu-ce no(s) dia(as) 07 de Outubro de 2025, a fim de participar do ENCONTRO PRESENCIA DO SELO INICEF NA CIDADE DE IGUATU,QUER OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU –AV. DEOCLÉCIO LIMA VERDE S/N, AREIAS I CEP 63508-010, IGUATU- CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 07 de Outubro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA FRANCILEDA AMURIM FERREIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR, PONTE NETO ESTA LOCALIZADO NO ALTO DO BOQUIRÃO,S/N –CENTRO QUIXERAMOBIM- CE 63800-000

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 03 de Outubro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLAUDIO SILVA MOREIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) LOCALIZADO NA ESTR.DO ALGODÃO, CE -060 QUIXERAMOBIM –CE 63800-000

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MARIA BRAZ DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 02 de Outubro de 2025, a fim de participar da CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANEMTE PARA A ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE. QUE OCORERÁ NO CENTRO UNIVERSITARIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO CASTELO, S/N CENTRO-QUIXADÁ

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 de outubro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ELIZEU DA COSTA, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**8-47, matricula nº 01303813, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, Agente Fiscal, Matrícula 01304739, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, Matrícula 01325094, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 572,04 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,69 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 858,06 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.