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CONCESSÃO: 460/2026 31/08/2026 · Coletiva: CAMILO SILVA DE FREITAS, JOSE EDCARLOS CAMPELO, PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, SAMUEL DIEGO DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO.Acessar CONCESSÃO: 459/2026 31/08/2026 · Coletiva: JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, MARLETE MARIA NOGUEIRA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA.Acessar CONCESSÃO: 458/2026 31/08/2026 · Coletiva: ADRIANA MOREIRA, ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, ANA SHATYLA LIMA MUNIZ, ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, ANACELIA DA SILVA ROSENO, ANTONIA CLAUDIA CAMPOS PINHEIRO, ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, ELIS REGINA NOGUEIRA, FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, FRANCISCA VERIDIANA DA SILVA BARBOSA, HELIA MARIA DA SILVA, JOAO BRENO LINS RODRIGUES, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA, JOSE ACACIO B · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 457/2026 31/08/2026 · Coletiva: AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, ALAN SOUZA BEZERRA, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, DEBORA MARIA SILVA ALMEIDA, DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, ELANIA ARRUDA ALMEIDA, ERICA DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCA JAMILA DA SILVA, GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, LARA SIBELLY OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA JODEVALDA DE SOUSA, MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, SABRINA SILVA DE LIMA, SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.Acessar CONCESSÃO: 456/2026 31/08/2026 · Coletiva: ANTONIA SAMIA DE SOUSA, MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, MARIA GESSIMARA SILVA, MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEF CINCINATO FURTADO LEITE.Acessar CONCESSÃO: 455/2026 31/08/2026 · Coletiva: ALEF PINHEIRO, Ana Lucia dos Santos Pinheiro, ANA NATALIA NOGUEIRA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, GISELLY ALEXANDRE JACINTO, ISRAEL BAIA SINDEAUX, MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, MARIA JULIANA DE ARAUJO · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.Acessar CONCESSÃO: 454/2026 31/08/2026 · Coletiva: ANTONIA FABIANA DA SILVA, ANTONIA LUZINETE FERREIRA, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Francisca Eliane da Silva Ricardo, FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, FRANCISCA LEIDY KELLY DE BRITO PINHEIRO, FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, JUCILEIDE GERALDO LIMA, LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, LUANA RODRIGUES PAIXAO, MARIA AUCIENE DE CARVALHO, MARIA ELIENI DA SILVA, MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, MARIA GILDERVANIA DE ARAU · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da CRECHE WALT DISNEY.Acessar EXONERAÇÃO: 453/2026 31/08/2026 · Agente: LUCAS SANTIAGO MARQUES · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 452/2026 31/08/2026 · Agente: RAYANNE MAIA PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4 · Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 303SMS/2026 31/08/2026 · Agente: Alan Carlos Coelho de Lima · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 302SMS/2026 31/08/2026 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 301SMS/2026 31/08/2026 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 300SMS/2026 31/08/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 299SMS/2026 31/08/2026 · Agente: ANTONIO NACELIO LOPES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 298SMS/2026 31/08/2026 · Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANA PAULA MOREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 297SMS/2026 31/08/2026 · Agente: MARIA NATALIA DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 296SMS/2026 31/08/2026 · Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 295SMS/2026 31/08/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 294SMS/2026 31/08/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 293SMS/2026 31/08/2026 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 292SMS/2026 31/08/2026 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 291SMS/2026 31/08/2026 · Agente: Francisco Celbar Gomes · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 290SMS/2026 31/08/2026 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 289SMS/2026 31/08/2026 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 288SMS/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCICOVE SILVA AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 389,04 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar EXONERAÇÃO: 451/2026 28/08/2026 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL · Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 450/2026 28/08/2026 · Agente: MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR, em 28 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar DAR FÉRIAS: 024AS/2026 28/08/2026 · Agente: MARIA ZENEIDE SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 023AS/2026 28/08/2026 · Agente: JOSE EURIBERTO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar CONCESSÃO: 287SMS/2026 27/08/2026 · Agente: NORMANDO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Normando da Silva, MOTORISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar

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