Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2023 a 27/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2024 a 19/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 28 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01308505, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 28 de Julho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto a Empresa Nacional de Energia Elétrica (ENEL), para tratar de assuntos de interesse do município, na sede da ENEL, localizada a Rua Padre Valdevino, 150, Centro, Fortaleza, Ceará, 60135-907.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para o Curso a cidade de Quixada-CE no(s) dia(as) 24 de Julho de 2025, a fim de participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ, AV. PLÁCIDO CASTELO, S/N- CENTRO –QUIXADÁ.

CONCEDER ao Sr. (a) ISAAC AUGUSTO DANTAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Dentista, DIÁRIA (S) para a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 24 a 25 de Julho de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE

CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 24 a 25 de Julho de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2025, à Senhora BEATRIZ DE SOUZA FELIX, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA RAYSSA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, MÉDICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Carla Almeida Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Denis da Silva, Técnico em Radiologia , FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a legislação vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Bernadete da Silva, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Marcilio Freitas da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Adna Maria da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Fenelon Rodrigues Maciel Neto, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Vagna de Souza, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Valeria Bezerra Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Camila da Silva Costa Moreira, Agente Comunitária de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.