Art. 1° - CONCEDER, Férias a partir de 01 de setembro de 2026, ao (a) Senhor (a) Josefa Gilvanda da Silva, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Agente: JOSEFA GILVANDA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 21 de Agosto de 2026, a fim de participar do II Seminário Practicus realizado pela Practicus treinamento e capacitação, que acontecerá no Hotel Vila Galé/Av. Dioguinho, 4189 Praia do Futuro, Fortaleza (CE).
Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 17 (dezessete) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: PREFEITO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 1.961,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Agente: SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Coletiva: FRANCISCA JAMILA DA SILVA, MARIA JODEVALDA DE SOUSA, SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0339/2025GAP de 09/01/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE IV ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0036/2023GAP de 09/01/2023, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico PSF.
Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0589/2025GAP de 17/03/2025, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF.
Agente: REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA
Cargo: MÉDICO
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 151,97 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA
Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônia Vagna de Sousa, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA VAGNA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) José Valdenir de Lima, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Edilene Paz, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA EDILENE PAZ
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônio Rodrigo Vitor Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Rizeuda Vieira, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA RIZEUDA VIEIRA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: MARIA NATALIA DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: DAVILA NATANNY MACHADO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: Francisco Celbar Gomes
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: PAULA REGINA BRAGA
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
Agente: MARIA CLEIDIANNE BEZERRA PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
Agente: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: DIRETOR ESCOLAR
