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DIÁRIA: 89SMS/2026 01/04/2026

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 03 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MANOEL EDUARDO PINHEIRO PAZ, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFERCCIOSAS (HSJ) ESTÁ LOCALIZADO NA RUA NESTOR BARBOSA, 315- PARQUELÂNDIA, FORTALEZA –CE 60455-610

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 88SMS/2026 01/04/2026

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 01 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: GIORGIAN BRYAN BRAGA DA SILVA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) ESTÁ LOCALIZADO NO CAMPUS DO ITAPERI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM FORTALEZA, COM ACESSO PRINCIPAL PELA AVENIDA SILAS MUNGUBA.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 87SMS/2026 01/04/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) DERMATONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA II

CONCESSÃO: 86SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO NACELIO LOPES

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 85SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCO CELBAR GOMES, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Francisco Celbar Gomes

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 84SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIO VINICIUS MACEDO BEZERRA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Antonio Vinicius Macedo Bezerra

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 83SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Carlos Alexandre de Lima

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 82SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA

Cargo: OPERADOR DE RAIO X

CONCESSÃO: 81SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a), DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DAVILA NATANNY MACHADO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 80SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 79SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 78SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 77SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 76SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 75SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 74SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 73SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 72SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 71SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: PAULA REGINA BRAGA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 70SMS/2026 31/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 001MAPA/2026 27/03/2026

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Centro Administrativo do Bairro Cambeba, Fortaleza/CE.

Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

INSTAURAR: 053SME/2026 26/03/2026

INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202602020002 e 202602020003, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.12.01.001.

DIÁRIA: 052SME/2026 26/03/2026

CONCESSÃO de diária para condução de participante para Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

Agente: DION CARLOS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 051SME/2026 26/03/2026

CONCESSÃO de diária para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola).

Agente: FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 006SEGOV/2026 26/03/2026

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Agente: GESIEL LINS DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 005SEGOV/2026 26/03/2026

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Agente: JOSE DANIEL DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 001SEMDIR/2026 25/03/2026

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar do 3º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE.

Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 69SMS/2026 23/03/2026

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 68SMS/2026 20/03/2026

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 21 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: HARIEL LUCCA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL INFANTIL SOPAI. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ,2036- JACARECANGA FORTALEZA -CE

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 67SMS/2026 17/03/2026

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de DIRETORA DE IMUNIZAÇÃO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 a de Março de 2026, a fim de participar da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A INFLUEZA 2026 E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195

Agente: RITA PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO

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