Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Taciana Guedes de Oliveira, ENFERMEIRA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Luiz Gonzaga Filho, ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Denis da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Vagna de Souza, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Bernadete da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Auricelia Pinheiro Silva, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Aretha Taiane Ferreira de Freitas, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 20 a 24 de julho de 2026, para participar do curso de supervisão das atividades de controle das arboviroses urbana com base nas diretrizes nacionais de 2025, no Auditório da superintendência da Região de Sertão Central (SRCEN), Rua Dr. Rui Maia, 469, Centro, Quixadá-ce

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista II, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2025 a 05/07/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

CONCEDER ao Sr. (a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo ENFERMEIRA, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 14, 15 e 16 de julho de 2026, para participar do curso de capacitação sobre implante subdérmico contraceptivo para enfermeiros – SR Sertão Central 2026-02 – turma Quixadá, na Unicatólica – Plácido Castelo, S/N, centro – Quixadá/ce.

CONCEDER, a SR. (a) Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Porto Alegre, no (s) dia (s) 12 a 15 de julho de 2026, a fim de participar da XXXIX Congresso do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Que ocorrerá no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787 - Sarandi, na cidade de Porto Alegre (RS).

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 09 e 10 de Julho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional dos agentes de desenvolvimento – Regional Sertão Central, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

CONCEDER ao Sr. (a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, ocupante do cargo de Farmacêutico, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 07 de julho de 2026, para participar da Oficinas eSUSAF no Ceará, no endereço: R. Maramaldo Campelo, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-640. Ficando atribuída 01 (um) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.161,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) THALIA ARAUJO DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 1.205,37 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.532,25 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.103,22 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 429,03 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), o valor de R$ 161,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RENATA PAULA DUARTE, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 960,21 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 592,47 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20+40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.225,94 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 903,28 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 122,58+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 960,21 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+290,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 490,32+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 81,72+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 225,82 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 645,20+193,56 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE C. DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 143,01+735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA, Professor(a), o valor de R$ 347,31 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.566,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIENI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 715,05 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.