RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilante Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 30 de Outubro de 2025, a fim de participar da OFICINA EM SERVIÇO SOBRE O SISCAN, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON RUA –RUI MAIA, 479 – QUIXADÁ-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Antônia Núbia Pinheiro Nobre, ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 30 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE MANEJO DE AUTOLESÃO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO SUICIDIO. QUE ACONTECERA NA UNICALÓLICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA, LOCALIZADO NA AV, PLÁCIDO CASTELO, S/N CENTRO –QUIXADÁ-CE 63900-076

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de outubro de 2025, à Senhora GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA NUBIA PINHEIRO NOBRE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de outubro de 2025, à Senhora SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixada-Ce no(s) dia(as) 24 de Outubro de 2025, a fim de participar TREINAMENTO -ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA SIES PARA MOVIMENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, ACONTECERÁ NA CIDADE DE QUIXADÁ, NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA II DA FACULDADE CATÓLICA ESTÁ LOCALIZADO NA AV. PLAÁCIDO CASTELO, S/N – CENTRO – QUIXADÁ – CE 63900-076

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 24 de Outubro de 2025, a fim de participar do TREINAMENTO -ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA SIES PARA MOVIMENTAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, ACONTECERÁ NA CIDADE DE QUIXADÁ, NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA II DA FACULDADE CATÓLICA ESTÁ LOCALIZADO NA AV. PLAÁCIDO CASTELO, S/N – CENTRO – QUIXADÁ – CE 63900-076

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de outubro de 2025, à Senhora MARIA SOLENE DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 23 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSE SOARES DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Antônia Núbia Pinheiro Nobre, ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 23 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE MANEJO DE AUTOLESÃO, PREVENÇÃO E POSVENÇÃO AO SUICIDIO. QUE ACONTECERA NA UNICALÓLICA- CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA, LOCALIZADO NA AV, PLÁCIDO CASTELO, S/N CENTRO –QUIXADÁ-CE 63900-076

Art. 1° - Tornar público a partir de 21 de outubro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços de Lavanderia, CPF: ***.***.**3-68, matricula nº 01303279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Edineide dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Draule Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Suêrda Maria Bezerra da Silveira, Assistente Social, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Samara Xavier de Almeida, Nutricionista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Silas da Silva Crispim, Cirurgião Dentista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Paula Regina Braga, Auxiliar de Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimundo Ronaldo Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 20 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Osterno Pequeno Neto, Agente Comunitário de Saúde, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Magna de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 21 e 22 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 21 e 22 de Outubro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE