Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES.
Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.
Coletiva: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, KARINA BEZERRA DE FREITAS, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, NAIANE DA SILVA, JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais.
Coletiva: JOSE DANIEL DE LIMA, THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, FRANCISCO EDPO PINHEIRO NOGUEIRA, MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, BRUNO SILVA SOUSA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, BRUNO PINHEIRO AMERICO, MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, THIAGO DE SOUSA BASTOS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF
participar do ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, local: Av. Bezerra de Menezes, 1820- São Geraldo, Fortaleza/CE
a fim de participar do XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), localizado na Vila Sítio São João Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3233, Centenário Campina Grande/PB.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
A fim de participar do Workshop da ANSEDITUR, local: Centro de Eventos do Ceará na Av. Washington Soares , 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos.
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024.
A fim de participar da Reunião Ordinária da CIB, localizado no auditório da SESA, na Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema, Fortaleza-CE
a fim de participar da Reunião Ampliada: Financiamento no SUS e Improbidade Administrativa localizado na Rua vinte e cinco de março, 882 Centro, no Auditório da CDL Fortaleza.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
