Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE ACACIO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 32,26 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 1.266,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), o valor de R$ 898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 193,56 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DOS SANTOS, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA VERIDIANA DA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 204,03 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professor(a), o valor de R$ 61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), o valor de R$ 1.470,96 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 161,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.001,07 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.409,67 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANA FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 367,74 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 161,30+192,96 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCIANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 1.348,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 60,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.470,96 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 81,82 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 919,35 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAUJO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA junto à Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) VERONICA MARIA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERINA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NARCELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MANOEL EVILARDO CAMPOS, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 68,84 em razão de 05 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIO UELITONDA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
