Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9765 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 09:35:09

Portaria: 166/2026 02/03/2026

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO NIKAEL DA SILVA SOUZA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Portaria: 165/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 164/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 741,98 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 163/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 162/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.368,81 em razão da

Portaria: 161/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 306,45 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 160/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 1.634,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY

Portaria: 159/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 158/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 157/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 156/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 155/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 796,77 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 154/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 796,77 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 153/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 903,28 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 152/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 122,58+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 151/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 150/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), o valor de R$ 1.290,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 149/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 148/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 147/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 146/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 145/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.511,82 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 144/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 1.103,22 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 143/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 306,45 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIENI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 142/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DAS DORES DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 141/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 140/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 139/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.548,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVÃO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38

Portaria: 138/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 572,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 137/2026 02/03/2026

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

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