Art. 1° - PROMOVER, a advertência do servidor MAYKON RABELO RODRIGUES, pois nos últimos meses o mesmo ficou sem comparecer ao seu local de trabalho após o fim de sua licença.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de junho de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II, matrícula 01326477, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de junho de 2026, à Senhora MARIA EDIANA DA SILVA, Professora PEB II, matrícula 00061838, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Fixa o vencimento base do cargo efetivo de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEFINE REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDIC?.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLONOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transgêneros, Queers, lntersexuais, Assexuais - LGBTQIA+, e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2026, à Senhora FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professora PEB II, matrícula 00061834, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Coordenador de Controle Interno, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 22 (vinte e dois) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2024 a 30/12/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 19 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01305174, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operador de Raio-x, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Luciola Xavier dos Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Nauda Correia Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Paulo Cesar Freitas de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Douglas Celedônio do Nascimento, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Niltom César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Honorinda Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Diana Marta de Lima Nogueira, Visitador Sanitário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Missias Estacio de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
