Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREYNNA FREITAS PEREIRA, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.
Art. 1° DESIGNAR os servidores, Thalis Nogueira de Andrade, Assessor de Desenvolvimento Institucional, Luis Gerson Pinheiro Nogueira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca e Karina Bezerra de Freitas, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Proteção Animal, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará.
Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos Programas de Saúde Pública executados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025.
Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio em Virtude do Feriado do Dia do Trabalho no dia 01 de Maio e dá Outras Providencias.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA NOGUEIRA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal das Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 18 de abril de 2025, o AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, do(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01325103, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 1(um) ano.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 028/2025/Gab-SME, datada de 21/04/2024 e DESIGNAR o servidor JOSÉ MADSON DE LIMA, sob matrícula nº 1308653, como Coordenador Municipal do Censo Escolar, lotado na sede desta Secretaria da Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, à Senhora JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências.
DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
"Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores municipais de nível superior da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial e para os membros do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Infantil CEAMI, da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".
Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva Teófilo Carneiro de Lima, localizada no Distrito de Pasta, município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.
