Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIENI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 419,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.806,56 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVÃO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIO CARLOS, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MASILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 96,78 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), o valor de R$ 551,61 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), o valor de R$ 286,02+245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA VERIDIANA DA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), o valor de R$ 572,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE S. BENIGNO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 755,91 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE O. BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), o valor de R$ 143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DEBORA MARIA SILVA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 919,35 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.266,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 548,42 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 645,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44+1.123,65 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 980,64+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANNISLAYNE PINHEIRO VITORINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 112,15+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 633,33 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - EXONERAR, em 28 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, à Senhora ANDRESSA VLADIA DA COSTA SOUSA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável– CMDS do município de Solonópole, pelo mandato de 4(quatro) anos permitida a recondução

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 01325279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2026 a 31/12/2027.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; II – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”