Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) PRISCILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,87 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40+367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CARVALHO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 795,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 520,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUSCICLEIDE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE PEREIRA ALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SATHYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 265,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 428,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de dezembro de 2025, à Senhora KESSIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ SINDO NETO, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

DELEGA FUNÇÕES PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROMOVER A EDIÇÃO DE NORMATIVOS REFERENTE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS PARA EXERCÍCIOS DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, REFERENTE A SUA FUNÇÃO E TEMPO DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS,TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA,AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correio, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 354,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO SÉRGIO PINHEIRO LEANDRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.