Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Solonópole – CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e às diretrizes do Selo UNICEF, com enfoque na intersetorialidade e participação social, e dá outras providências.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) DANILO GUEDES SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO SOLON, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora – PEB II, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Art. Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 05/2026, em face do servidor JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, matrícula nº 0062273, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, lotado na Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, para apuração dos fatos constantes na Notícia de Fato nº 01.2026.00017793-0, encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, bem como das responsabilidades administrativas eventualmente decorrentes. I – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Presidente; II – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro; III – MARIO NOGUEIRA – matrícula n° 1306316 – Membro.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para atuar como Conselheiro Titular junto ao CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023, em razão de férias dos Conselheiros Titulares. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: • ANTONIA MARLI PINHEIRO DA SILVA

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 16 de junho de 2026 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: • JOSEFA NIVIA PEIXOTO

Art. 1° - EXONERAR a pedido, no dia 15/06/2026, o Sr. JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF ***.***.**3-62, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Cleilson Pinheiro Fernandes, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Motorista, matrícula 01327597, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 08/06/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2026, à Senhora CAMILA DE LIMA, Professora – PEB II, matrícula 00061797, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, matrícula 01325099, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/06/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, do cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 176/2026GAP, a partir de 01 de junho de 2026, que designa os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM do município de Solonópole, onde o art. 1º, parágrafo §Iº, inciso IV e o parágrafo §2º, incisos I e V da respectiva portaria

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 004/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, à Senhora FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professora – PEB II, matrícula 00061813, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026 a Portaria de n° 0195/2025GAP de 02 de janeiro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 de junho de 2026, o Senhor JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, em substituição do Titular que se encontra de férias por um período de 20 dias, conforme portaria 328/2026GAP.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 de junho de 2026, a Senhora ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de Tesoureira, em substituição da Titular que se encontra de férias por um período de 30 dias, conforme portaria 005/2026SEFIN.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao Senhor ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, FÉRIAS, por um período de 20(vinte) dias.

Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 270/2026, a partir de 01 de junho de 2026, que instituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, onde o art. 4º da portaria respectiva, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente –IANNA LARA PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente Administrativo.” [NR]