Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

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Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Suplementação de carga horária.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.”

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.