Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8624 registros

Portaria: 0743/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.248,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 919,35 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0739/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0744/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.470,96 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0745/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0746/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 592,47 + 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 572,04 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0747/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.920,42 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0748/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0749/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.836,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0750/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0751/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 224,73 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0752/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0753/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0754/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0755/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0756/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0757/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0758/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.448,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0759/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0760/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0761/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0762/2025 05/05/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) WALLISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0763/2025 05/05/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.

Portaria: 0765/2025 05/05/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CAUÊ DA SILVA COSTA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0766/2025 05/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de maio de 2025, à Senhora BRENA JANAINA DE SOUZA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Portaria: 0767/2025 05/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 0702/2025 02/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Portaria: 0703/2025 02/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SAÚDE – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Portaria: 0704/2025 02/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, a Representante Suplente MARA AQUINO DE OLIVEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028.

Portaria: 0701/2025 01/05/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2027.

Portaria: 0700/2025 30/04/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA TEREZA COSTA SANTOS, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

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