Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELA PINHO DE ALCÂNTARA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) VERA LÚCIA ALVES DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA NEUZA DIÓGENES, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) CLERTON MORAIS DA SILVA, AGENTE COBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAÚJO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências.”

“Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências.”

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.