Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.
Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.
Art. 2° - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado será composta por 04 (quatro) membros, sendo 03 (três) titulares e 01 (um) suplente, designados a seguir: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO PRESIDENTE (Titular) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA MEMBRO TITULAR VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA MEMBRO TITULAR MARIO NOGUEIRA MEMBRO SUPLENTE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, Diretor(a) de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, Diretor de Planejamento e Finanças, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, Diretor de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o fluxo de execução das Auditorias Internas e estabelece procedimentos operacionais e responsabilidades no âmbito da Controladoria Geral do Município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E ARQUIVO PÚBLICO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BASILINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 675,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 224,73 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) POLLYANNA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 903,28 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 572,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 32,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 490,32+1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIENI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ECIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 347,31 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 322,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.419,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), o valor de R$ 1.677,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOAO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
