Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Autoriza o Município de Solonópole a efetuar cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA, e dá outras providências.
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole e/ou dentro do município, no transporte de alunos e dá outras providências.
Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo Integral Rede de Educação Básica e Infantil, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora PEB II, Mat. 01307240, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Físico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ OSTER MACHADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA SUELLY NOGUEIRA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ WELTON NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. SANTA MARIA GORETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA NEZITE NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAÚJO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MUNDOCA MOREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) - DAS 1, da E.M.E.B. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ LAUDIR PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. BOM JESUS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA AUGUSTA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA MARIA NERY FIALHO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
