RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS PINEHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DEMARTON RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 308,34 em razão de 13 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente, pelo período de 2(dois) anos.
Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Gerda Kele de Sousa Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Doriluce Pinheiro Landim, Auxiliar em Enfemagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Josefa Gilvanda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Kaio Robson Silva Lima, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Irislandia Lima Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Roneide Rodrigues Lira ribeiro, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Feveiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Normando da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de Setembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Cleuzimar Nogueira , Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
