Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Bruna Dantas Saldanha, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Lorena Silva Lopes, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Adriana da Silva Moreira, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Camila da Silva Costa Moreira, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Celson Carlos Pinheiro, VISITADOR SANITARIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Gulit Farias Ferreira, TECNICO EM ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Carla Almeida Bezerra, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Sebastião Igo da Silva, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Rogerio Pinheiro Silva, AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Taciana Guedes de Oliveira, ENFERMEIRA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de agosto de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Luiz Gonzaga Filho, ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Denis da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Vagna de Souza, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Bernadete da Silva, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Auricelia Pinheiro Silva, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Aretha Taiane Ferreira de Freitas, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, em 15 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01301845, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista II, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2024 a 27/08/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2025 a 01/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2025 a 05/07/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 03 (treze) de agosto de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 10/07/2026 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01326456, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de julho de 2026, a Portaria 0390/2025GAP de 03/02/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2026, à Senhora DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Secretária Executiva da Saúde, matrícula 00062317, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Silvaneide de Souza Pereira, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 024.606.433-14, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Vanessa Nogueira da Silva, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 354.467.708-38, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
