Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 104, Centro, Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, matricula de nº 01324852, do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, nomeado através da Portaria de nº 375/2018 de 18 de junho de 2018, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327605, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, Mat. 01325094, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ÍTALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS FELIPE SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2027.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.
RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da Guarda Municipal de Solonópole e dá outras providências.
Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: Maria Eliene da Silva Nayangela Cândido Cavalcante Jarisvania Pinheiro de Oliveira Maria Ivaneide Pinheiro Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: Mara Aquino de Oliveira João Vitor Souza Marques Nogueira José Caio Breno Pinheiro Francisco Isaque Nascimento Parente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
