Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares pelos servidores públicos no âmbito das escolas e do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Solonópole/CE e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, CIRURGIÃO DENTISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERÇOS GERAIS FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) CICERO ALEXADRE DE FREITAS, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANEDILSA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) DANILO DOMINGO DE ARÁUJO, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICA EM RAIO X ,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICAROS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKYL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correia, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA LAYS PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.
Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Município de Solonópole, estabelecer suas competências e dar outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CGPPP).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
