RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado
Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Pereira Gonçalves, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia de Arruda Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Marques Filho, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Marleide Sales de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Orlanda Rodrigues Pinheiro, Agente Administrativo, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Pedro Marcilio Albuquerque de Castro, Agente Administrativo, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos e da outras providências.
Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) no âmbito da Administração Pública do Município de Solonópole, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e dá outras providências.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências.
Cria vagas das Funções Gratificadas Especial - I, Funções Gratificadas Especial - II, Funções Gratificadas Especial V e da outras providencias.
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal da Educação que tem por objetivo criar condiçoes financeiras e de gerencia dos recursos des tinados ao desenvolvimento da política educacional do Município executadas ou coordenadas pela Secretaria de Educação e Cultura
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
