Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0770/2025GAP de 07 de maio de 2025. Art. 2° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto à Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 de março de 2026, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM do município de Solonópole, pelo mandato de dois anos, permitida uma recondução, ficando assim.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 12 de Março de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de 1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos inerentes a Controladoria e Ouvidoria do Município, e dá outras providências.

Art. 1° - PROMOVER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO, e efetuar a extinção do termo de cessão, feito por meio de instrumento legal.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2026, à Senhora MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.941.434/0001-38, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202601220009, 202601220005 e 202601220007, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.09.22.001.

INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.388.091/0001-61, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato nº 202510010002, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.08.26.001.

“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026, na forma que indica.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO NIKAEL DA SILVA SOUZA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 741,98 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.368,81 em razão da

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 306,45 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 1.634,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 898,92 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.