DESIGNA o servidor JOSÉ DA SILVA, sob matrícula nº 1325070, como Secretário Escolar lotado na sede do Conselho Municipal de Educação - CME.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 18 de abril de 2025, o AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, do(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01325103, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 1(um) ano.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 028/2025/Gab-SME, datada de 21/04/2024 e DESIGNAR o servidor JOSÉ MADSON DE LIMA, sob matrícula nº 1308653, como Coordenador Municipal do Censo Escolar, lotado na sede desta Secretaria da Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, à Senhora JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências”.

“DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

"Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores municipais de nível superior da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial e para os membros do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Infantil – CEAMI, da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".

“Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva Teófilo Carneiro de Lima, localizada no Distrito de Pasta, município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.

“Altera a Lei 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da outras providencias.”

“Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da outras providencias.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de MAIO de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 Agosto de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Amanda Kelly de Queiros Pires Fernandes, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Manoel Evilardo Campos, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, Mat. 01325072, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, à Senhora ANTONIA ZILNAR PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO RENATO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CÍCERO BENTO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° Aplica-se a presente Instrução Normativa aos respectivos Departamentos de Transporte e Gerenciamento de Frota, não importando a sua nomenclatura, mas a sua destinação, de cada Unidade Gestora, ou seja, as Secretarias Municipais, e setores responsáveis pela gestão, operação e manutenção da frota e transporte municipal, bem como aos agentes públicos que estejam envolvidos nessas atividades.

Normatiza os procedimentos e rotinas acerca da utilização da frota pública municipal de Solonópole e dá outras providências.