Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 14 de agosto de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole CMDS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Denomina de ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA, rua sem denominação, localizada na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica.
Denomina de CENTRO ADMINISTRATIVO RIACHO DO SANGUE a sede do Poder Executivo Municipal de Solonópole, na forma que indica.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) CELSO CARLOS PINHEIRO, VISITADOR SANITÁRIO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DE TEMPORÁRIO.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA TACIANA GUEDS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
rt. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA CÂNDIDA MAIA BESSA DANTAS, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) GIVÃ LEITE DA SILVA, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 014 de Julho de 2022, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.246,23 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
