Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1839/2026
02/03/2026
Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de BOLSA APRENDER no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa informação?
O Portal da Prefeitura Municipal de Solonópole utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
