Art. 1° - AFASTAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 15/08/2025 a 20/01/2026.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 14 de agosto de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ECOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

DISPÕE SOBRE 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

“Denomina de CENTRO ADMINISTRATIVO RIACHO DO SANGUE a sede do Poder Executivo Municipal de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA, rua sem denominação, localizada na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.

“Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.”

“Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole – CMDS, e dá outras providências.”

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências”.

Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) CELSO CARLOS PINHEIRO, VISITADOR SANITÁRIO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DE TEMPORÁRIO.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA TACIANA GUEDS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

rt. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.