DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 15 de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professora PEB II, Matricula de nº 01301470, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 37/2025 PREVSOL.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial CMPIR.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Solonópole e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Marlene dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Raimunda Laurisvania Morais, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisco Felipe de Almeida, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Janaina Derlania Fernandes Santiago, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisco Gullit Farias Ferreira, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisca Paloma Pinheiro, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Raimunda Cassia de Lima Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Rizeuda Viera, Auxiliar em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 19 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operadora de Raio X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Mirlania Maria Basto Lopes, Atende de Consultório Dentário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Antonia Auricelia Pinheiro Silva, Auxiliar em Saúde Bucal FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Teixeira Duarte Sousa, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Antonio Carlos Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Francisca Francivone Silva Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Manoel Evilardo Camposs, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA NAIARA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de dezembro de 2025, à Senhora MIRLA SILVA DE MEDEIROS, Coordenador(a) da Farmácia Viva, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARGELLO DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional INFRAESTRUTURA.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais (APDA) de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de dezembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Matrícula 01325274, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/12/2025 a 31/12/2025.
Art. 1º Fica designada Comissão Especial responsável pelo processamento da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, composta pelos seguintes membros: I Gerusa Dantas Vieira Presidente; II Ítalo Dantas Vieira Membro; III Maria Mônica Barbosa Membro.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) PRISCILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
