Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) ANA CELCINA PINHEIRO MARTINS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308432, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICA EM RAIO X ,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICAROS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKYL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Dezembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correia, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de dezembro de 2025, à Senhora MARIA LAYS PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.
Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Município de Solonópole, estabelecer suas competências e dar outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CGPPP).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16/2023 Código Tributário do Município de Solonópole, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) Helton Carlos Pinheiro Moreira, Agente Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 17 de dezembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOSÉ DJACYR BASTOS DE SOUZA, Gari, Matricula de nº 01308157, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 38/2025-PREVSOL.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 16 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula de nº 01326616, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, nomeada através da Portaria de nº 615/2020 de 16 de dezembro de 2020, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
