Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Bruna Dantas Saldanha, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº 002 DE 07 DE JULHO DE 2025: Dispõe sobre os documentos que devem compor os processos de pagamento das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Solonópole-CE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve decretar EXONERAÇÃO da servidora LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, em virtude de processo administrativo disciplinar que culminou com a aplicabilidade da penalidade de demissão.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) REGINALDO DE SOUZA BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EBSON PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON DOUGLAS DE LIMA PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, o ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Aretha Taiane de Freitas, Auxiliar de Saúde Bucal, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309072, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Câmara Municipal de Solonópole-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar, matrícula 01325069, ao cargo de Secretário Escolar, Classe B, Ref. 7, mediante a Lei nº 1709/2023.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de julho de 2025, pelo período de 30(trinta) dias, a Senhora ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional Nível II, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS-4, em substituição a Cerlene Rodrigues de Aquino que se encontra de férias.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de julho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01303481, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/07/2025 a 12/06/2029.