RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02 (dois) de março de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE ALEX VIEIRA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELIZETE DA SILVA ARAUJO, Estafeta, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) JOSE DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01309153, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 20/02/2026 a 19/02/2027.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Diretor(a) de Escola Nível I(acima de 600 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível II(até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedido ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, à Senhora SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.
