Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOHTHAN ELISKLY DA SILVA PINHEIRO e MARIA NATALIA DE LIMA, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) M1KAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLARDNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, professora Matricula n° 1302097-0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 15/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Saúde, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 17/2022.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, professora Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 16/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA MOREIRA, professora Matricula n° 130712-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 18/2022.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE, para exercer a função de FARMACEUTICA BIOQUIMICA, Na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, CPF:899.281.993-53, matricula n° 130306-6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Atendente Médico Odontológico, CPF:772.427.186-00, matricula n° 130352-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:961.101.633-68, matricula n° 130518-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:348.657 993-20, matricula n° 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04 (quatro) anos.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Abril de 2022, a Portaria de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Função Gratificada Especial — FGE II.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial —FGE III.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial —FGE III.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ACÀCIO BEZERRA, Professor(a), CPF:348.908.233-87, matriculas no 130104-7 e 130103-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO BARBOSA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica na SME.

Art. 1° - TORNAR PÚBLICO, O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VILMA ERMINIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.AN1BAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.