Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:55:30

Portaria: 0340/202 03/04/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIA C. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0339/2023 03/04/2023

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0338/2023 03/04/2023

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0337/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGÉLICA DA S. FREITAS, Professor(a) com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir carência na E. E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0336/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0335/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0334/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0333/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0332/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 747,63 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0331/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE S. DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 0330/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0329/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0328/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0327/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0326/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.229,52 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0325/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0324/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ XXX,XX horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0323/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.499,16 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0322/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.547,48 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 0321/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0320/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$553,80 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0319/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0318/2023 03/04/2023

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor, com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0317/2023 03/04/2023

Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Portaria: 0316/2023 03/04/2023

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0315/2023 03/04/2023

NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Portaria: 0314/2023 03/04/2023

Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental.

DECRETO: 017/2023 03/04/2023

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municcipais em Virtude da Semana Santa e dá outras providências."

Portaria: 0313/2023 30/03/2023

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 0312/2023 30/03/2023

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

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