Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 625,77 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 101,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,52horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUIZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, CPF:793.250.513-82 matrícula no 130542-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:266.614.948-08 matricula no 130367-8, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANDRADE CEZARIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:400.144.013-04 matricula no 1303651, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.269,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.620,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TECNICO EM RADIOLOGIA (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA LIDIANA DE ARAÚJO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - Tornar público a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, CPF:414.725.943-04 matricula no 130465-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."