TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSE LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOE JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.
Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA GABRIELY BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LIDIANE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências."
"Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
