Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26 de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole PCRP/MAG.
"MODIFICA O ART. 6° DA LEI Nº 1365/2017 DE MARÇO DE 2017, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração o de Renda através da Apicultura, denominado MAIS MEL, pelo Executivo Municipal e dá outras providências."
"ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , na SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no GABINETE.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art.1º - O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa é instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos é ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Solonópole
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, matricula 130995-1, CPF: 889.782.733-00 do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCIANA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Soloncipole.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 08/04/2022 a 31/01/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
