Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole — CMDS, e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica e dá outras providências."

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, ASB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL NIVEL IV, e terão acréscimo de 12% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, CPF:219.696.983-49, matricula n° 130565-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19(dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, RG:2005098047363, CPF: 068.027.603-39 do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nomeada sob Portaria de n° 565/2022, datada em 12 de abril de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DAS CHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - Tornar público a partir de 09 (nove) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professora, CPF:675.280.073-15 matricula n° 130111-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.