Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I- DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
"Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUZIA ROCHA DA SILVA, ASG, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade no período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÕNIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, Farmacêutico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias.
Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 11(onze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de Março de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matricula n° 130159-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131043- 7, CPF: 283.958.908-40, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
