Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1o - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNARDO DE FREITAS AMORIM, Guarda Municipal, CPF:788.904.033-49 matricula no 130370-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:003.585.293-36 matricula no 130564-6, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, ENCANADOR, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE"

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISC ASSIS DE ARAUJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA ALVES NUNES, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA METERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."

"Altera o § 3° e 4° do art. art. 20 e inciso III do art. 30 da Lei 1492/2019, de 15 de outubro de 2019 e da outras providencias."

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal — REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias."