Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) LUCIA MARIA E SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

"Adiciona o §9o ao art. 14 da Lei no 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, revoga o § 1o do art. 58 da Lei no 1007/2009, de 30 de agosto de 2009 e da outras providencias."

"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."

"INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA, GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTES DE ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7o, INCISO XI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional do último trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências."

"Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrandes da Administração Pública municipal direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano."

RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 (dezenove) de Dezembro de 2022 a Portaria de no 345/2021 de 13/03/2021, que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, e CONCEDER à mesma FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ANGERLUCIA A. DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de TURISMO.