Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, Matricula no 130176-4, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 31/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130224-8, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 32/2022.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 332/2021 de 13/03/2021 que concede Função Gratificada Especial – FGE IV o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Gari, CPF:825.469.083-91, matrícula no 130010-5 lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERUZA HELENA NOGUEIRA, Professora, CPF:789.762.603-96, matrícula no 130093-8 lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO COELHO, Professor, CPF:804.267.273-04, matricula no 130044-0, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matriculas no 130159-4 e 130158-6, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA EDNA PINTO SILVA, Professora, CPF:802..404.103-00, matricula no 1300717, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:840.200.593-49, matricula no 130287-6, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SELMA MARIA RODRIGUES SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.791.713-15, matrícula no 130289-2, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:994.207.673-53, matrícula no 130072-5, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - CEDER a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula nº 1306804, CPF: 441.945.103-30, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre entes interessados.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA B. RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 277,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.449,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 539,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E... E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA BANDEIRA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.