Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.
"Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."
"Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M).
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria de nº 853/2021 de 16/11/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRIEDRICK ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
