Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1301837, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n° 1303422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) INÊS ALVES LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 1301004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1303430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para a função de 2a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, para a função de 1a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) TAIZA PINHEIRO RABELO, da função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - PRORROGAR, até a data de 06 de Agosto de 2023 a Portaria de N° 0691/2023 de 10 de julho de 2023 que DESIGNA o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB
Art. 1° - PRORROGAR até a data de 06 de agosto de 2023 a Portaria N° 0690/2023 de 10 de julho de 2023 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de no 0198/2023 que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de n° 207/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO SOLONOPOLE.
DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 367/2022 que Concede o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 554/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 015/2022 que Concede o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
