Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor (a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ELINETE MARIA ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° -EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) KELTON SOUSA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.