Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) THAILLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária de R$ 100 horas aulas, para suprir a carência na AABB. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de R$ 100 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDA ALVES BEZERRA DE LIMA, gari, CPF: 940.265.723-15, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO, gari, CPF: 971.382.313-34, matrícula nº 130424-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, CPF:765.384.193-72, matricula nº 130412-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, gari, CPF: 765.384.193-72, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CARGO, conforme a Graduação para PEB II.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIÓGENES DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉCLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CÂNDIDA MAIA DE BESSA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30(trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS , no percentual de 20/% encima do salário base.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial — FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

"Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias."

"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."