Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) BRUNA VIDAL LIMA, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1ª - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KELTON SOUSA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organzacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA MAIA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOSECLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Conselho Municipal de Saúde; Pastoral; Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Função Gratificada Especial - FGV VI.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 210/2021 de 01/02/2021, que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o Senhor(a) TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 130450-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 29/2022.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 300/2021 de 01/03/2021 que faz CESSÃO do servidor Público, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GULIT FARIAS, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde - Prefeitura de Cedro/CE.