Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03(três) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
"Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências."
"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.
Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) dias
Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) dias
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CARLOS GEAN DA SILVA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor FRANCISCO MAGNO DA SILVA LIMA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARIA GILDA PEREIRA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor JOSEFA ISMÊNIA DA SILVA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARCIANA SOARES VITOR".
"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica."
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO TERRENO NA RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SOLONÓPOLE, COORDENADAS LATITUDINAIS 5º43'54.7"S E LONGITUDINAIS 39º00'33.3'W. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130735-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
