Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.362,07 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.438,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE
Art 1°. - ALTERAR a Portaria de N° 0304/2023 de 30 de março de 2023, substutuindo os seguintes representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde:
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1° - Tornar público a partir de 01(um) de agosto de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNADES SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 802.500.333-72, matricula no 01303180, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) NILTOM CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, Mat. 1303520, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 31 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 14/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2022 a 27/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de julho de 2024, à Senhora KELLY NAYANNE NONATO DA SILVA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de julho de 2024 o(a) Senhor(a) SATYLLA HEVELYN DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 12 (doze) de julho de 2024, a Portaria de N° 0501/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede o(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
