Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.

"INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02.

"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências."

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências"

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ASG, Matricula de n°130264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Cultura do Município de Solonópole como etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá no dia 26 de "

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de n°130162-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr.(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n°130095-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA.

Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."