Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 600 registros

LEI MUNICIPAL: 1149/2013 25/02/2013

25/02/2013

"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1148/2013 25/02/2013

25/02/2013

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias."

LEI MUNICIPAL: 1146/2013 25/02/2013

25/02/2013

"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1145/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1144/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1143/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1142/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias."

LEI MUNICIPAL: 1141/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo."

LEI MUNICIPAL: 1140/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1139/2013 04/02/2013

04/02/2013

"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1138/2013 16/01/2013

16/01/2013

"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole."

LEI MUNICIPAL: 1137/2013 16/01/2013

16/01/2013

Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1136/2013 16/01/2013

16/01/2013

FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1105/2012 14/03/2012

14/03/2012

"Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1093/2012 11/01/2012

11/01/2012

"Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1087/2011 09/11/2011

09/11/2011

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1076/2011 31/08/2011

31/08/2011

Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências.

REGIME JURIDICO: 1075/2011 31/08/2011

31/08/2011

" Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias."

LEI MUNICIPAL: 1075/2011 31/08/2011

31/08/2011

"Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1007/2009 30/12/2009

30/12/2009

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2007 19/12/2007

19/12/2007

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 851/2007 15/01/2007

15/01/2007

Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.

LEI COMPLEMENTAR: 674/2003 10/10/2003

10/10/2003

Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público).

LEI MUNICIPAL: 554/1999 18/10/1999

18/10/1999

DEFINE VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 543/1999 26/04/1999

26/04/1999

Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 529/1998 26/05/1998

26/05/1998

Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 513/1997 09/08/1997

09/08/1997

Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais.

LEI MUNICIPAL: 413/1992 30/11/1992

30/11/1992

Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 389/1991 30/12/1991

30/12/1991

Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 316/1989 10/10/1989

10/10/1989

Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica

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