"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole."
Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências."
FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências".
"Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências".
Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências.
" Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias."
"Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências."
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências.
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público).
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências.
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais.
Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências.
Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.
Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de SOLONÓPOLE/CE para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências"
