"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"Decreto Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Aministração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023, na forma que indica."

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇOES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

"Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com uma área de terra de 2.301m², conforme memorial descritivo, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a permuta da área de propriedade do Município, conforme memorial descritivo, na forma que indica e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrandes da Administração Pública municipal direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano."

Cria Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Solonópole e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022."

"Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol."

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013

Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023.

ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023.

ESTABELECE A PR0GRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda – Feira dia 31 de Outubro de 2022, na forma que indica.”

"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências."

Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.”

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda – Feira dia 03 de Outubro de 2022, na forma que indica.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.”

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.”

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”