"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO".
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTUGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ALICE FELIX DE ALMEIDA."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora MARIA MAGNOLIA CAMPELO DA SILVA."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ELZILEIDE BERNADINO".
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de 07 de Setembro e dá Outras Prodivências."
"Regulamenta a Jornada Diária dos Servidores dos Órvãos Públicos Municipais"
"Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatoas à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências"
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências"
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO SOLONOPOLE.
DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção feminina brasileira, na copa do mundo de futebol feminino 2023.""
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA FINS QUE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARCIANA SOARES VITOR".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor JOSEFA ISMÊNIA DA SILVA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARIA GILDA PEREIRA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor FRANCISCO MAGNO DA SILVA LIMA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CARLOS GEAN DA SILVA".
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO TERRENO NA RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SOLONÓPOLE, COORDENADAS LATITUDINAIS 5º43'54.7"S E LONGITUDINAIS 39º00'33.3'W. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SONHORA MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
