"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SONHORA MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreta Ponto Facultativo no expediente de Quintafeira dia 08 de junho de 2023 e no expediente de Sexta Feira dia 09 de Junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR.
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras prividências."
"INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Cultura do Município de Solonópole como etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá no dia 26 de "
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA 'DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA EELTRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municcipais em Virtude da Semana Santa e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA O COMITÊ DE CRISE, COM OBJETIVO DE REALIZAR PLANEJAMENTO DAS OÇÕES PREVENTIVAS A POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE SINISTRIS AMBIENTAIS E RISCOS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
