DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos:
Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE"
Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.
Decreta Feriado municipal no Expediente de Quintafeira dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo no expediente de Sexta Feira dia 17 de Junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Contratações Diretas no tocante a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Solonópole.
DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: § 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social SUAS e possuía registro em Conselho de classe.
Art.1º - O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa é instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos é ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Solonópole
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica.
"Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal."
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências..
ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Estabelece medidas de redução e controle das Despesas de Pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providencias."
Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.
Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreta Luto Oficial de 3(três) dias em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.