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Lista de leis Foram encontrados 652 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 294/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 293/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 292/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 291/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 290/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 289/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 288/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 287/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 286/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/10/2021

05/10/2021

A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

LICENÇA AMBIENTAL: 285/2021 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 29/09/2021

29/09/2021

ANTONIO EVALDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

EDITAL: 002/2021 - EDITAIS 02/09/2021

02/09/2021

DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 2021 - INFORMATIVOS 16/08/2021

16/08/2021

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DOCUMENTOS EDUCAÇÃO 2021 - INFORMATIVOS 05/08/2021

05/08/2021

RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2021 - INFORMATIVOS 27/07/2021

27/07/2021

INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS

EDITAL: 001/2021 - EDITAIS 21/07/2021

21/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - VACINAÇÃO 14/07/2021

14/07/2021

RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - VACINAÇÃO 14/07/2021

14/07/2021

LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - VACINAÇÃO 05/07/2021

05/07/2021

RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - VACINAÇÃO 02/07/2021

02/07/2021

RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 30/06/2021

30/06/2021

LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 29/06/2021

29/06/2021

LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19.

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA)

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA)

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA)

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 16/06/2021

16/06/2021

LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER.

EDITAL: 01/2021 - EDITAIS 24/05/2021

24/05/2021

Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca.

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF ALTO VISTOSO 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF DR. OZANAN 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF SANTA TEREZA 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA

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