Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole.

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas.

Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências.

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal.

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências.

LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata.

MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios.

RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527.