TABELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO MARCIO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

JOSE FABIO COELHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.

JOSE EDIVAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 07.23 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente (Construção de Edifício Comercial);

MARLA PINHEIRO SILVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00078-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, NA FORMA COMO SEGUE.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

ANA TELMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO EDISIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO EDISIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

MARLA PINHEIRO SILVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

OHANA BEZERRA ALMEIDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria.

JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura);

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por natureza, competência, situação e secretaria.

FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO CHAGAS BESERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

GESUMIRO FORTE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);