RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por natureza, competência, situação e secretaria.
FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO CHAGAS BESERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
GESUMIRO FORTE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANA TELMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): Ligação de energia em residência rural;
FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): Ligação de energia em residência rural;
RAIMUNDO CARLOS ALBERTO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
RAIMUNDO CARLOS ALBERTO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
1 - Apresentação de Prestação do Contas do Instituto Práxl Contr tado o 2022.11.18.01, Demostrando os Resultados Obtidos no Periodo, Março e Abrll de 2024, Com Talita do Instituto Práxis
JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);
ANTONIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) reúne prioridades de ações dirigidas as crianças de 0 a 6 anos no município de Solonópole. Esse documento buscou reunir princípios, valores, ações e estratégicas dirigidas a criança de 0 a 6 anos para serem realizadas a curto, médio e longo prazo, buscando a promoção dos direitos das crianças proclamados pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Plano Nacional pela Primeira Infância e a lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como o marco legal da primeira infância.
O MUNICÍPIO DE SOLONÓIPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole, Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, neste ato representado pela Senhora Prefeita ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, doravanete denominada PERMITENTE e ANTONIA IRELZA PINHEIRO, inscrita no CPF de nº 891.001.583-72, com endereço no Sítio Santa Eulalia, nº 15, zona rural, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, denominado neste ato PERMISSIONARIA, acordaram e ajustaram, a permissão de uso, a título precatório, temporário e sem exclusividade, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.
SAMUEL NUNES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
SAMUEL NUNES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
LARISSA RICCELLI PINHEIRO RIBEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
LARISSA RICCELLI PINHEIRO RIBEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura, Suinocultura e Ovinocaprinocultura);
IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);