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LICENÇA AMBIENTAL: 254/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 254/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 253/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 253/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 252/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

LUCIANO SERRA OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 252/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

LUCIANO SERRA OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 251/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

JOSE NILTON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 251/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

JOSE NILTON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 250/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

EPITACIO BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 250/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

EPITACIO BEZERRA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 249/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 249/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 248/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

ANTONIA ANGELA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 248/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

ANTONIA ANGELA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 247/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 247/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 246/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 246/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 245/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

MARIA REGINALDA BEZERRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 245/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

MARIA REGINALDA BEZERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 244/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO ALVES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 244/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO ALVES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 067/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/06/2023

19/06/2023

FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO ME Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS;

OUTROS 2023 12/06/2023

12/06/2023

TEMAS - PROVA ELEIMINATÓRIA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA - SOLONÓPOLE)

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/06/2023

01/06/2023

Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

LICENÇA AMBIENTAL: 186/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 15/05/2023

15/05/2023

JOÃO RODRIGUES NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 175/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/05/2023

09/05/2023

JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

RESOLUÇÃO - COMDICA: 015/2023 08/05/2023

08/05/2023

RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ADENDO DO ITEM 7 0 DO EDITAL Nº01/2023 - COMDICA QUE TRATA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/05/2023

01/05/2023

Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

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