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Lista de leis Foram encontrados 659 registros

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA)

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA)

LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 - LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 16/06/2021

16/06/2021

LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER.

EDITAL: 01/2021 - EDITAIS 24/05/2021

24/05/2021

Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca.

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF ALTO VISTOSO 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF DR. OZANAN 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF SANTA TEREZA 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF BARRA NOVA 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF BOM JARDIM 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF ASSUNÇÃO 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF MONTE CASTELO 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF PREF. SUELLY 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PSF SÃO JOSÉ 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - MULTIRÕES 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES

LISTA DE VACINADOS 2021 - LISTA DE VACINADOS - PROFISSINAIS DE SEGURANÇA 12/05/2021

12/05/2021

VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 - INFORMATIVOS 08/03/2021

08/03/2021

Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole.

TERMO DE CONVÊNIO 2021 04/01/2021

04/01/2021

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 2021 - INFORMATIVOS 02/01/2021

02/01/2021

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014 - INFORMATIVOS 07/11/2020

07/11/2020

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2012 - INFORMATIVOS 14/03/2020

14/03/2020

Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 - INFORMATIVOS 29/01/2019

29/01/2019

Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 00053/2015 29/11/2018

29/11/2018

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas.

PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2018 - INFORMATIVOS 27/04/2018

27/04/2018

Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências.

APLICAÇÃO DA LAI 2016 - INFORMATIVOS 01/01/2016

01/01/2016

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - INFORMATIVOS 23/07/2015

23/07/2015

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014 - INFORMATIVOS 07/03/2014

07/03/2014

LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata.

MANUAL DA LAI 2013 - INFORMATIVOS 01/04/2013

01/04/2013

MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios.

RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI 2013 - INFORMATIVOS 01/01/2013

01/01/2013

RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527.

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