MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal MAPA, a Licença de Operação LO para a atividade de Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas (18.13 ABATEDOURO), localizada no município de Solonópole-CE, na Av. Toto Rabelo (rodovia CE-375,KM 03, S/N Alto Vistoso, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Regula os documentos e os procedimentos necessários para emissão de alvará de construção, reforma, habite-se e apreciação de projetos de parcelamento de solo, na forma que especifica.
Dispõe sobre os procedimentos necessários para emissão de alvará de construção, reforma, habite-se e apreciação de projetos de parcelamento de solo, na forma que especifica.
Ofício de Convocação da Reunião Ordinária do CMS
Instituir Comissão Especial Eleitoral organizadora do processo de escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Solonópole/CE e dá outras providências.
Resoluções do CMS - 1º e 2º quadrimestre - 2024
Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.
Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.
Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.
TABELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024
Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)
TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO MARCIO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);
NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);
JOSE FABIO COELHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.
JOSE EDIVAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 07.23 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente (Construção de Edifício Comercial);
MARLA PINHEIRO SILVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00078-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, NA FORMA COMO SEGUE.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
ANA TELMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO EDISIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
