O Presidente da Câmara Municipal de Solnópole fundamentado no art. 40, incisio XII da Lei Orgânica do Município, CONVOCA as entidades representatidas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem interessar a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e para o relatório de Gestão da Saúde/SUS, ambos do 2º Quadrimestre do exercício de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL concernente à discussão para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2027 PLOA 2027, conforme segue:
A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 04/09/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de Julho, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.
A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 04/08/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 01/07/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MAIO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
Ficha de Registro de Violência contra Crianças e Adolescentes
FLUXO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA
A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 27/05/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de ABRIL de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MARÇO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2027.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.
Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.
Recomendação do Ministério Público Eleitoral acerca da vedação de Promoção Pessoal de Agentes Políticos obedecendo ao Princípio da Impessoalidade.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação de Solonópole - Ceará, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa PAIC INTEGRAL.
TABELA DO PADRÃO REMUNETATÓRIO POR CARGOS.
