Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 01/07/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MAIO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
FLUXO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA
A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 27/05/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de ABRIL de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MARÇO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2027.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.
Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.
Recomendação do Ministério Público Eleitoral acerca da vedação de Promoção Pessoal de Agentes Políticos obedecendo ao Princípio da Impessoalidade.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação de Solonópole - Ceará, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa PAIC INTEGRAL.
TABELA DO PADRÃO REMUNETATÓRIO POR CARGOS.
PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2025
De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica a ser implementada em Solonópole gerará economia e sustentabilidade ao município. O principal serviço da Parceria será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia. Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população nos anexos abaixo. As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail ppp@solonopole.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2026
CONVOCA ELABORAÇÃO AUDIÊNCIA DO PÚBLICA PROJETO PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 PLOA 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLONÓPOLE-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da lei federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), na resolução do conanda nº. 231/2022 e na na Lei Municipal n.º nº 1661, de 17 de março de 2023, abre as inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar para atuarem no conselho tutelar do município de Solonópole-CE e dá outras providências.
Atas de Escuta, Ciclo II - PNAB
