LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 2025

Esta sessão tem por objetivo a disponibilização de documentos que ampare o/a cidadão/ã com a legislação a cerca da Educação em Tempo Integral.

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de FEVEREIRO com demonstrativos por Secretaria, Situação e Natureza.

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês MARÇO com demonstrativos por Secretaria, Natureza e Situação.

MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal – MAPA, a Licença de Operação – LO para a atividade de Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas (18.13 – ABATEDOURO), localizada no município de Solonópole-CE, na Av. Toto Rabelo (rodovia CE-375,KM 03, S/N – Alto Vistoso, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Ofício de Convocação da Reunião Ordinária do CMS

TABELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025

PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2024

Instituir Comissão Especial Eleitoral organizadora do processo de escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Solonópole/CE e dá outras providências.

Resoluções do CMS - 1º e 2º quadrimestre - 2024

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

TABELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO MARCIO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

JOSE FABIO COELHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.

JOSE EDIVAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 07.23 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente (Construção de Edifício Comercial);

MARLA PINHEIRO SILVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00078-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, NA FORMA COMO SEGUE.