O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLONÓPOLE-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da lei federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), na resolução do conanda nº. 231/2022 e na na Lei Municipal n.º nº 1661, de 17 de março de 2023, abre as inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar para atuarem no conselho tutelar do município de Solonópole-CE e dá outras providências.

Atas de Escuta, Ciclo II - PNAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, Estado do Ceará, JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com os princípios da transparência, publicidade e participação popular que regem a administração pública, com fundamento no artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna pública a realização de Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições da população para a construção do Plano Plurianual – PPA 2026–2029.

Extrato de Contrato - Abertura de Crédito nº 40/00124-5 - Governo do Estado do Ceará

MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal – MAPA, a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA para a atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO E POLÍTICO MUNICIPAL), localizada no município de Solonópole-CE, na RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, S/N, SEMEÃO MACHADO, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Parecer técnico acerca de situação de anormalidade - Defesa Civil.

DECRETO Nº 076/2025 - 02 de Junho de 2025.

LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 2025

Esta sessão tem por objetivo a disponibilização de documentos que ampare o/a cidadão/ã com a legislação a cerca da Educação em Tempo Integral.

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de FEVEREIRO com demonstrativos por Secretaria, Situação e Natureza.

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês MARÇO com demonstrativos por Secretaria, Natureza e Situação.

MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal – MAPA, a Licença de Operação – LO para a atividade de Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas (18.13 – ABATEDOURO), localizada no município de Solonópole-CE, na Av. Toto Rabelo (rodovia CE-375,KM 03, S/N – Alto Vistoso, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Ofício de Convocação da Reunião Ordinária do CMS

TABELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025

PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2024

Instituir Comissão Especial Eleitoral organizadora do processo de escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Solonópole/CE e dá outras providências.

Resoluções do CMS - 1º e 2º quadrimestre - 2024

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

TABELA REMUNERATÓRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024

Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE - MÊS DE AGOSTO (ANEXO: FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

TONY HERCULES PINHEIRO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO MARCIO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

NACELIO ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);