MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal – MAPA, a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA para a atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO E POLÍTICO MUNICIPAL), localizada no município de Solonópole-CE, na RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, S/N, SEMEÃO MACHADO, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

16/07/2025 8