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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 23/04/2024

23/04/2024

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos.

LICENÇA AMBIENTAL: 019/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 17/04/2024

17/04/2024

JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 022/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/04/2024

16/04/2024

FRANKLIN PINHEIRO PAULO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 022/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 16/04/2024

16/04/2024

FRANKLIN PINHEIRO PAULO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 021/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/04/2024

16/04/2024

JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 021/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 16/04/2024

16/04/2024

JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 020/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 12/04/2024

12/04/2024

GERSON MAON DE SA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 020/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 12/04/2024

12/04/2024

GERSON MAON DE SA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 420/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros;

LICENÇA AMBIENTAL: 017/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

ARTHUR BORGES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 005/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

ANTONIO ROQUE SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 004/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/04/2024

03/04/2024

FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 017/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 02/04/2024

02/04/2024

ARTHUR BORGES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/04/2024

01/04/2024

Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.

LICENÇA AMBIENTAL: 016/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/03/2024

27/03/2024

JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 015/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/03/2024

27/03/2024

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 015/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 26/03/2024

26/03/2024

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 014/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/03/2024

21/03/2024

LUIZ TIBURCIO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 014/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 21/03/2024

21/03/2024

LUIZ TIBURCIO MAIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 013/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 07/03/2024

07/03/2024

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 013/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 07/03/2024

07/03/2024

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

AVISO 2024 - EDITAL 001/2024 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE 07/03/2024

07/03/2024

AVISO ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2024 - DIVERSAS SECRETARIAS.

LICENÇA AMBIENTAL: 012/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 06/03/2024

06/03/2024

FRANCISCO ELIO ALVES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 011/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/03/2024

05/03/2024

JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 011/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/03/2024

05/03/2024

JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 010/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/03/2024

05/03/2024

OHANA BEZERRA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 008/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 28/02/2024

28/02/2024

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 007/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 28/02/2024

28/02/2024

INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

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