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Lista de leis Foram encontrados 659 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 432/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 23/11/2023

23/11/2023

CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis;

LICENÇA AMBIENTAL: 257/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 22/11/2023

22/11/2023

JUCINEUDO CUNHA CALOU Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA 2023 21/11/2023

21/11/2023

I - ADESÃO AO NOVO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE

LICENÇA AMBIENTAL: 431/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 14/11/2023

14/11/2023

JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 430/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/11/2023

10/11/2023

JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 429/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/11/2023

09/11/2023

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;

LICENÇA AMBIENTAL: 429/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 09/11/2023

09/11/2023

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/11/2023

01/11/2023

Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.

LICENÇA AMBIENTAL: 428/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 30/10/2023

30/10/2023

JOÃO HELADIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 427/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

ANTONIO ROSIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 427/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/10/2023

27/10/2023

ANTONIO ROSIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 426/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

MARIA ARLENE NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 426/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/10/2023

27/10/2023

MARIA ARLENE NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 425/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 425/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/10/2023

27/10/2023

RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 424/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 27/10/2023

27/10/2023

JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 424/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/10/2023

27/10/2023

JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 323/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 24/10/2023

24/10/2023

ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar;

APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE 2023 19/10/2023

19/10/2023

Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período.

LICENÇA AMBIENTAL: 422/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/10/2023

16/10/2023

ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV);

LICENÇA AMBIENTAL: 422/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 16/10/2023

16/10/2023

ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV);

LICENÇA AMBIENTAL: 423/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 04/10/2023

04/10/2023

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.13 - Matadouros, abatedouros, frigoríficos com abate, charqueadas e derivados de origem animal;

APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE 2023 04/10/2023

04/10/2023

Apresentação da Prestação de Conta do 2° Quadrimestre de Janeiro a Agosto da Saúde 2023, Com Marcilio de Freitas, Ronni Kleilton Contador.

LICENÇA AMBIENTAL: 641/2022 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 02/10/2023

02/10/2023

ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 410/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 02/10/2023

02/10/2023

CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 08.01 - Jazidas de Empréstimo para Obras Civis;

OUTROS 02/10/2023

02/10/2023

BOLETINS DE URNAS

OUTROS 02/10/2023

02/10/2023

PLANILHA DE APURAÇÃO DOS VOTOS

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/10/2023

01/10/2023

Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.

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